Secretário de Finanças de Goiânia afirma que decreto de calamidade é para frear “bola de neve” do déficit público

A situação financeira da Prefeitura de Goiânia é pior do que se esperava. É o que relata o secretário de Finanças da Prefeitura, Valdivino de Oliveira. Ele explica que ainda não existe um balanço oficial, já que o setor de pagamentos da Prefeitura trabalhou no dia 31 de dezembro. Porém, pelos dados disponíveis até o momento, os números apontam para um cenário que exige um decreto de calamidade para ajustar as contas da gestão.

“Nós estamos ainda fechando os números da Prefeitura, mas já temos alguns dados. Por exemplo, toda a dívida da Comurg deve chegar à casa dos R$ 2 bilhões; a saúde, em torno de R$ 500 milhões. Além disso, temos restos a pagar em todas as secretarias, que, obviamente, estão sendo consolidados nesta semana para fecharmos o déficit total, mas ele deve se aproximar dos R$ 3 bilhões”, ressaltou Valdivino.

O secretário explicou que a situação pode ser ainda mais impactada por decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre quem deve assumir as dívidas da Comurg. Isso depende de uma definição se a companhia será considerada uma empresa independente ou economicamente dependente da Prefeitura.

Valdivino de Oliveira também defendeu que os governos federal e estadual ajudem financeiramente a Prefeitura de Goiânia na área da saúde. Segundo ele, como a cidade atende pacientes de outras cidades e até de outros estados, é necessário que outras esferas de governo contribuam para financiar o sistema de saúde municipal.

“A saúde tem um déficit acumulado de R$ 500 milhões. Sabemos que a saúde é um direito de todos e que o governo federal possui recursos para essa área. Quem presta assistência à saúde, na prática, são os municípios. Aqui em Goiânia, por exemplo, atendemos quase toda a população do estado e até de outros estados. De vez em quando, recebemos pacientes do Piauí, da Bahia, que vêm tratar no nosso Sistema Único de Saúde. Então, é natural que, diante de um déficit desse montante, o governo federal e o próprio governo estadual acudam os municípios que funcionam como polos, principalmente aqueles que atraem pacientes de quase todo o Brasil”, explicou.

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Sobre os decretos de calamidade financeira, o secretário destacou que a medida é necessária para que todos tenham uma visão clara do que Goiânia precisa para se reorganizar financeiramente “Nós não assumimos a Prefeitura em um mar de rosas. Temos problemas, precisamos resolvê-los, e isso exige sacrifício de todos: sacrifício de servidores, de fornecedores e prestadores de serviço, cortes em contratos, nomeação de apenas 50% dos cargos comissionados. São essas ações que, no médio prazo, vão permitir que a Prefeitura vire a página do déficit e passe a operar com superávit fiscal”, concluiu.