Tag: Goiânia

  • Governo deve enviar reforma administrativa à Alego até o final do mês

    Governo deve enviar reforma administrativa à Alego até o final do mês

    A definição da nova estrutura administrativa do Governo de Goiás vem sendo debatida há algum tempo, com o objetivo de ampliar a atuação do Executivo em todo o Estado. Uma das principais mudanças, revelada pelo jornal O Popular, é a extinção das secretarias de Infraestrutura e de Retomada. Outra medida já confirmada pelo governador Daniel Vilela é a criação de uma secretaria voltada ao enfrentamento do feminicídio e da violência contra a mulher.

    Daniel Vilela também já está organizando a equipe que estará à frente da gestão a partir de 2027 e confirmou a permanência de alguns nomes. Devem continuar nos cargos os secretários de Segurança Pública e de Saúde, além da secretária de Economia. Também está prevista a permanência de toda a cúpula das forças de segurança, incluindo os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além da Polícia Civil.

    Outro nome já anunciado é o de José Frederico, escolhido para assumir a Secretaria de Estado da Educação.

  • Mabel e vereadores da base avaliam impacto do fim dos descontos da taxa do lixo decidido pelo TJGO

    Mabel e vereadores da base avaliam impacto do fim dos descontos da taxa do lixo decidido pelo TJGO

    Decisão judicial atende ação de vereadora do PSB e pode comprometer a isenção para 200 mil famílias; Prefeitura vai recorrer para tentar preservar os descontos e as isenções

    O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, reuniu na tarde desta sexta-feira (23/10) com vereadores da base aliada para discutir os impactos da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sobre a Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como taxa do lixo, motivada por ação da vereadora Aava Santiago (PSB). A principal preocupação do prefeito é que a decisão, que declarou inconstitucional a fórmula de cálculo do tributo, comprometa os benefícios concedidos pelo município e leve à cobrança de valores integrais de contribuintes que hoje são isentas ou contam com desconto de até 75% no valor.

    Em 2026, a prefeitura concedeu isenção para 209.296 unidades imobiliárias por meio da não incidência da TLP. O valor total desses benefícios somará neste ano R$ 56,3 milhões. Além disso, todos os contribuintes tiveram desconto de até 75% no valor mensal da taxa, depois que a atual gestão mudou no ano passado a fórmula de cálculo para evitar um impacto financeiro maior para os contribuintes.

    “Na sua própria decisão, o TJGO esclarece que a cobrança da taxa é constitucional. Na verdade é até obrigatória, como determina o novo Marco Legal do Saneamento. O que fizemos foi uma justiça fiscal, para que as famílias mais pobres não arquem com um custo maior. Mas a ação da vereadora busca acabar com isso. Se não revertermos, a taxa pode aumentar de valor até quatro vezes e mais de 200 mil famílias perderão a isenção”, enfatizou o prefeito.

    A TLP continua sendo cobrada até dezembro deste ano. A estimativa é que deve arrecadar R$ 165 milhões em 2026, o que representa menos de 30% de todo o custo anual da prefeitura com a zeladoria da cidade, hoje de mais de R$ 600 milhões. A administração municipal ainda calcula o impacto financeiro para 2027, considerando os possíveis efeitos da decisão judicial sobre o modelo de cobrança.

    O presidente eleito da Câmara Municipal de Goiânia Thialu Guiotti contou que o prefeito ouvir todos os vereadores durante a reunião e juntos buscam uma solução: “Quando tiver uma oportunidade de falar e demonstrar preocupação sobre o que a decisão pode gerar para as pessoas. Estamos empenhados em resolver” concluiu.

    Saiba mais

    A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TJGO no último dia 14, por 14 votos a cinco, em ação que questiona os critérios utilizados para calcular a taxa. Entre os pontos levantados no julgamento estão a definição dos valores mínimos e máximos, a utilização de características dos imóveis na composição da cobrança e os parâmetros adotados para estabelecer os valores individuais. Os efeitos da decisão estão relacionados à publicação do acórdão, documento que reúne os fundamentos do julgamento. A prefeitura informou que vai recorrer para tentar reverter o entendimento.

    A gestão municipal defende a manutenção dos mecanismos de proteção aos contribuintes. O modelo adotado prevê desconto de 75% sobre o valor integral da taxa, além de isenção para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.

    A taxa foi instituída pela Lei Municipal nº 11.304, de dezembro de 2024, para custear serviços como coleta, transporte, tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. A legislação também autorizou o município a subsidiar em até 75% do custo global dos serviços até 2028, com redução gradual do percentual ao longo do período.

    A prefeitura argumenta que a arrecadação da TLP contribui para financiar a limpeza urbana e a manutenção dos serviços executados pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). A administração afirma que a continuidade dessas atividades depende de recursos para custear a operação e sustentar o trabalho de zeladoria na capital.

    Fotos: Alex Malheiros

  • Campanha de Lula apresenta acordo com Flávio para abrir sigilos

    Campanha de Lula apresenta acordo com Flávio para abrir sigilos

    O senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou nesta quinta-feira (22) um termo assinado pelos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, em que autorizam a abertura do sigilo bancário, fiscal e telefônico de ambos, ainda nesta quinta, até as 23h59.

    “Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”, diz o texto do acordo.

    O documento foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve ainda ser analisado pelo ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral.

    Representantes de ambas as campanhas presidenciais foram ao TSE nesta quinta. Na saída, o acordo foi apresentado à imprensa por Santana, que é coordenador da campanha de Lula.

    Além do senador petista, estiveram no TSE o presidente do PT, Edinho Silva, o secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e a deputada Camila Jara (PT-MS).

    Pouco depois, chegaram a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que representa a campanha de Flávio Bolsonaro, e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR).

    Pelo acordo assinado, as quebras de sigilo abrangem também familiares dos dois candidatos e pessoas jurídicas ligadas a eles. 

    Condições 

    O acordo foi assinado após a campanha de Lula insistir e a campanha de Flávio aceitar a inclusão na abertura de sigilo da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, que o candidato do PL reconhece como amigo e com quem é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro.

    Por sua vez, Lula concordou com as condições impostas por Flávio, incluindo a quebra dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

    O embate sobre a quebra dos sigilos dos candidatos teve início no último domingo (18), quando Lula desafiou Flávio, durante debate na emissora de TV Band, a uma divulgação simultânea de informações telefônicas e bancárias.

    Na última terça (20), Lula protocolou no TSE uma autorização para a quebra de seus sigilos e de suas pessoas jurídicas, caso Flávio fizesse o mesmo.

  • Mais de 4 mil seções eleitorais tiveram locais de votação alterados

    Mais de 4 mil seções eleitorais tiveram locais de votação alterados

    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais neste 2º turno. Isso corresponde a apenas 0,87% das seções do país. 

    Mesmo assim, o TRE alerta os eleitores para que confiram com antecedência se a sua seção está entre as que mudaram de endereço. 

    A consulta pode ser feita no aplicativo e-título ou no portal do TRE, no menu “autoatendimento eleitoral”. 

    De acordo com o órgão, as mudanças ocorreram por motivos práticos, como reforma de última hora em locais de votação e melhoria de acessibilidade em algumas seções. Houve também casos em que o local de votação sofreu danos por causa das fortes chuvas e ventos. 

    A maior parte das mudanças de endereço de seções foram nos estados de São Paulo (982 seções), Minas Gerais (514), Rio de Janeiro (431) e Bahia (312). 

    Primeiro turno

    Segundo dados do TRE, no 1º turno das eleições, 1.904 urnas foram substituídas, o que corresponde a 0,35% das urna. Em nenhum local foi necessário fazer votação manual. 

    O 2º turno das eleições ocorre no próximo dia 25 de 8h às 17h. 

    Desta vez os eleitores votam apenas para presidente da República. No Distrito Federal e a mais cinco estados também terão disputa para governador: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.  

  • Thialu Guiotti é o novo presidente da Câmara

    Thialu Guiotti é o novo presidente da Câmara

    O vereador Thialu Guiotti (Avante) foi eleito, neste sábado (10), o novo presidente da Câmara de Goiânia. A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 teve chapa única e votação unânime.

    Além de Guiotti, foram eleitos: Anselmo Pereira (MDB) como 1° vice-presidente; Juarez Lopes (PDT) como 2° vice-presidente; Dr. Gustavo (Agir) como 3° vice-presidente; Sanches da Federal (PP) como 4° vice-presidente; Léo José (Solidariedade) como 1° secretário; Heyler Leão (PP) como 2° secretário; Pedro Azulão Jr. (MDB) como 3° secretário; Lucas Vergílio (MDB) como 4° secretário; Léia Klebia (Podemos) como 5ª secretária; Tião Peixoto (PSDB) como 1° vice-presidente corregedor; e Aava Santiago (PSB) como 2ª vice-presidente corregedora.

    O vereador Sargento Novandir (Democrata) foi eleito presidente do Conselho de Ética. A vereadora Aava Santiago (PSB) ficará à frente da Ouvidoria Especial da Mulher, enquanto o vereador Fabrício Rosa (PT) ocupará a Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais. Também foram definidos os integrantes das 22 Comissões Permanentes da Casa (confira ao final do texto).

    Conduzida pelos atuais 1º vice-presidente, Anselmo Pereira, e 1º secretário, Henrique Alves (MDB), a sessão teve votação aberta e nominal para cada cargo da Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

    Após a votação, o presidente eleito, que está em seu segundo mandato, relembrou, em discurso na Tribuna, que chegou à Câmara como estagiário. Guiotti também ressaltou o trabalho do atual presidente, Romário Policarpo (Cidadania), durante os oito anos em que esteve à frente do Legislativo. “Se tem um vereador que mudou a história da Câmara Municipal de Goiânia, que fez ressoar a Câmara para todo o Brasil, esse homem se chama Romário Policarpo”, afirmou.

    Guiotti também agradeceu ao prefeito Sandro Mabel (União Brasil) pelo apoio recebido na disputa e ao vereador Ronilson Reis (Solidariedade), que abriu mão da candidatura em favor da chapa consensual. “A eleição acabou. Ficam aqui o meu agradecimento e o meu respeito. Aqui não existe mais adversário. Todos nós trabalharemos em prol da cidade de Goiânia”, declarou.

    A nova Mesa Diretora assume o comando da Câmara em janeiro de 2027.

    Confira os presidentes eleitos para as Comissões Permanentes:

    Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Willian Veloso (PL)

    Comissão de Finanças, Orçamento e Economia: Welton Lemos (Novo)

    Comissão de Obras e Patrimônio: Heyler Leão (PP)

    Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia: Professor Edward (PT)

    Comissão de Saúde e Assistência Social: Doutora Rose Cruvinel (União Brasil)

    Comissão de Lazer, Esporte e Turismo: Sanches da Federal (PP)

    Comissão do Trabalho e Servidores Públicos: Kátia Maria (PT)

    Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente: Isaías Ribeiro (Republicanos)

    Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: Bruno Diniz (MDB)

    Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano: Léo José (Solidariedade)

    Comissão de Legislação Participativa: Markim Goyá (PRD)

    Comissão de Direitos do Consumidor: Cabo Senna (Mobiliza)

    Comissão de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Social: Oséias Varão (PL)

    Comissão de Meio Ambiente: Fabrício Rosa (PT)

    Comissão de Direitos dos Idosos: Dr. Gustavo (Agir)

    Comissão de Segurança Pública e Patrimonial: Sargento Novandir (Democrata)

    Comissão da Pessoa com Deficiência: Willian Veloso (PL)

    Comissão Mista: Henrique Alves (MDB)

    Comissão de Fiscalização do Transporte Público Coletivo: Geverson Abel (Republicanos)

    Comissão de Proteção, Direitos e Defesa dos Animais: Romário Policarpo (Cidadania)

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Léia Klebia (Podemos)

    Comissão de Cultura: Coronel Urzêda (PL)

  • Aava sai, Aava volta: decisões judiciais viram novo ringue na disputa por mandato em Goiânia

    Aava sai, Aava volta: decisões judiciais viram novo ringue na disputa por mandato em Goiânia

    O mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) foi restabelecido após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conceder, na noite desta sexta-feira (9), liminar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que determinou a perda do mandato por infidelidade partidária.

    A medida, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, atende a um pedido de providências apresentado pelo advogado eleitoral Leonardo Felipe Marques de Souza, que representa a parlamentar. A defesa apontou possíveis irregularidades relacionadas ao uso de inteligência artificial generativa na elaboração do acórdão.

    Ao analisar o caso, o corregedor considerou plausíveis os questionamentos, especialmente diante da presença de comandos e registros aparentemente destinados à revisão interna no texto final da decisão. Com isso, determinou a suspensão dos efeitos do acórdão e dos atos administrativos diretamente decorrentes dele, incluindo o ofício encaminhado à Câmara Municipal de Goiânia. O TRE-GO deverá prestar informações ao CNJ no prazo de 15 dias.

    Na tarde de terça-feira, a Câmara Municipal de Goiânia deu posse ao substituto de Aava Santiago, o vereador Michel Magul (PSDB). A cerimônia ocorreu após o TRE-GO determinar que a Casa cumprisse a decisão colegiada que resultou na perda do mandato da parlamentar.

    A decisão do TRE-GO foi tomada após o PSDB reivindicar, na Justiça Eleitoral, o mandato de Aava. O partido alegou infidelidade partidária, sob o argumento de que ela deixou a legenda para se filiar ao PSB sem apresentar carta de anuência. Por maioria dos votos, o tribunal acolheu a tese tucana e determinou a perda do mandato.

  • Lula celebra avanço do fim da 6×1 e defende investimento público

    Lula celebra avanço do fim da 6×1 e defende investimento público

    O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou o dia reunido com a coordenação de campanha, em Brasília. No fim da tarde, fez um pronunciamento à imprensa.

    Ele falou com otimismo da possibilidade de votação do fim da escala 6×1 no Senado.

    “Quero dizer para o povo brasileiro que vamos conseguir aprovar uma lei que garanta ao trabalhador o direito de ficar dois dias em casa e trabalhar cinco dias. Esse é o nosso compromisso, sem redução de salário”.

    O Plenário do Senado teve, nesta quinta-feira (4), a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1. São necessárias mais duas antes da votação do texto.

    Cortes de despesas

    Lula criticou a proposta do adversário, Flávio Bolsonaro (PL), de cortar investimentos na despesa pública.

    Lembrou que ao assumir seu terceiro mandato na presidência da República, encontrou um corte de 59% no programa Farmácia Popular e um corte de 50% no programa Mais Médicos, entre outros.

    “Eles estão dizendo que vão fazer corte. No Brasil, toda vez que um governo diz que vai fazer corte, teto de gastos e ajuste fiscal, eles fazem essa proposta para tirar do pobre. Aumentar o salário mínimo para além da inflação para os aposentados não está na cogitação de nenhum governo conservador neste país”, disse.

    Lula defendeu investimentos em infraestrutura.

    “A única chance de a gente fazer com que a dívida diminua é gastar em coisas necessárias para o país, fazer investimentos em ativos que signifiquem aumento de patrimônio. Uma ferrovia, uma hidrelétrica, uma rodovia. E, ao mesmo tempo, fazer a economia crescer com investimento e obra de infraestrutura. E isso nós sabemos fazer”, acrescentou.

  • Sete novos vereadores serão empossados na Câmara de Goiânia em 2027

    Sete novos vereadores serão empossados na Câmara de Goiânia em 2027

    A eleição de vereadores de Goiânia para cadeiras na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados vai provocar uma renovação de quase 20% na composição do Legislativo da capital e alterar a configuração de diferentes bancadas a partir de 2027.

    As urnas, além de definirem os novos representantes de Goiás no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, também tiveram impacto direto na Câmara de Goiânia. Seis vereadores foram eleitos para a Assembleia Legislativa, enquanto outro integrante da Casa conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados. Com isso, sete novos parlamentares deverão assumir mandatos no Legislativo municipal.

    PT e PL terão as mudanças mais significativas, com duas substituições em cada bancada. No Partido dos Trabalhadores, foram eleitos para a Assembleia Fabrício Rosa, com 81.422 votos, e Katia Maria, com 43.640 votos. Para ocupar as vagas deixadas pelos dois vereadores, devem assumir a professora Ludmylla, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), e a professora Ana Rita.

    No PL, foram eleitos para a Assembleia Legislativa o Coronel Urzedda, com 40.035 votos, e, para a Câmara dos Deputados, o Major Vitor Hugo, com 103.970 votos. As vagas deixadas pelos dois vereadores deverão ser ocupadas por Wesley Martins e Sargento Tiago. O primeiro suplente da chapa era o médico Amarildo, que também foi eleito deputado estadual pelo Novo.

    Outra mudança ocorre com a eleição de Romário Policarpo, do Cidadania, para a Assembleia Legislativa, com 55.263 votos. Para a vaga deixada pelo atual presidente da Câmara de Goiânia, deve assumir Valdery Júnior, que foi secretário durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz.

    O Mobiliza também terá duas mudanças. Wellington Bessa, que recebeu 23.378 votos, e Lucas Kitão, com 22.695 votos, foram eleitos para a Assembleia Legislativa. Kitão, que em 2022 foi eleito vereador pelo União Brasil, deverá ser substituído por Gabriella Baia, também do União Brasil. Já a vaga de Wellington Bessa deverá ser ocupada por Izídio Alves, do DC.

    Além dessas mudanças, outra situação ainda depende de definição relacionada ao mandato da vereadora Aava Santiago, atualmente no PSB. Ela foi eleita pelo PSDB em 2022 e teve a perda do mandato determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) por infidelidade partidária. Caso a decisão seja mantida, a vaga deverá ser ocupada por Michel Magul.

    Com as mudanças, a Câmara de Goiânia deverá iniciar 2027 com pelo menos sete novos vereadores, provocando uma renovação significativa na composição da Casa e alterando a correlação de forças entre os partidos.