As escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiânia serão obrigadas a substituir as tradicionais sirenes que indicam início e término de aulas por sinais sonoros adequados a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Plenário da Câmara aprovou, em segunda votação, na quinta-feira (14), projeto de lei (PL 17/2023) que determina a medida.
Autor da proposta, o vereador Willian Veloso (PL), presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência da Câmara, ressalta sensibilidade de pessoas com TEA aos sons, tanto em relação ao volume quanto ao tipo de sonoridade. O projeto, segundo o parlamentar, visa à criação de espaço em que os alunos não se sintam incomodados.
Entre os sinais sonoros considerados adequados, a partir de indicações de especialistas, estão trechos de músicas ou de poesias. “Queremos criar ambiente propício para que [esses estudantes] sintam prazer em ir para a escola e em interagir com os demais alunos”, explica Veloso.
Estudos recentes estimam que entre 56% e 80% das pessoas no espectro autista apresentem algum tipo de hipersensibilidade. “Aquilo que não me perturba, para outra pessoa pode ser extremamente danoso”, lembra o vereador. A expectativa, de acordo com ele, é de que a substituição do sinal sonoro auxilie, inclusive, na aprendizagem dos estudantes.
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O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).