O reajuste do IPTU e do ITU 2017 da prefeitura de Goiânia tem índices acima da inflação para uma parcela dos contribuintes que tem imóvel com o valor venal acima de R$200 mil reais. A fórmula de cálculo leva em consideração o valor imposto em 2015 reajustado para 2016 (Veja a tabela abaixo). O índice vai de 6,99% a 21,99%, de acordo com o valor venal.
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Dados da secretaria de Finanças da prefeitura de Goiânia confirmam que a nova Planta de Valores Imobiliários para 2017 vai aumentar a arrecadação municipal em r$135,8 milhões, com crescimento de 28,33%. O lançamento do imposto já foi feito pela administração anterior e, se não for alterada pela gestão de Iris Rezende, terá sido um grande presente deixado por Paulo Garcia para o novo prefeito.
A regra do reajuste dos impostos para 2017 foi aprovada ao final de 2015 com a institucionalização, entre a prefeitura e a Câmara Municipal, para recomposição da Planta de Valores que está defasada desde 2005.
Assim, pela Lei, aplica-se a mesma regra para 2017, ou seja, para imóveis abaixo de R$200 mil, no cadastro imobiliário, o índice de reajuste é o da inflação.
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Atualizada a Planta de Valores para 2017, uma boa parte dos imóveis estará na faixa acima de R$200 mil, portanto terá reajuste acima da inflação. Imóveis com valor venal acima de R$280 mil no cadastro imobiliário terão reajuste de 21,99%.
TABELA DE REAJUSTE DO IPTU E DO ITU 2017 DE GOIÂNIA
Valor Venal | Variação Imposto 2016-2017/ 2015-2016 | % Correção 2016 – Inflação | % Correção 2017 – Inflação | % sobre Imposto | Total sobre imposto de 2015 | Total sobre imposto de 2016 p/ 2017 |
Menor ou igual a R$200.000,00 | – | 10,48% | 6,99% | 0,00% | 10,48% | 6,99% |
Faixa 1 – Maior que R$200.000,00 | <= 20% | 10,48% | 6,99% | 5,00% | 15,48% | 11,99% |
Faixa 2 – Maior que R$200.000,00 | > 20% e <= 40% | 10,48% | 6,99% | 10,00% | 20,48% | 16,99% |
Faixa 3- Maior que R$200.000,00 | > 40% | 10,48% | 6,99% | 15,00% | 25,48% | 21,99% |