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Desocupação do Morro da Serrinha deve ter início nesta segunda-feira (02)

Morro da Serrinha (Foto: Divulgação)

O imbróglio envolvendo a desocupação da área do Morro da Serrinha, na região sul de Goiânia, está próximo ao fim após um acordo realizado na última sexta-feira (29/09).  Em reunião presidida pelo juiz Eduardo Tavares dos Reis, membro da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), ficou definido que os integrantes da ocupação deverão começar a retirada de suas tendas nesta segunda-feira (02/10).

A expectativa de acordo com a negociação é de que até a próxima sexta-feira (06/10) a desocupação tenha sido completamente realizada. A sessão contou com a presença de promotores, representantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), do Estado e de secretarias do Governo de Goiás, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), de advogados das partes envolvidas, bem como dos pastores da Tenda Primeiro é Deus, congregação evangélica que ainda ocupa o morro e mostrava resistência com relação a desocupação.

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Entre os acordos realizados, a Ademi se comprometeu a fazer a aquisição de uma área indicada e aceita pela Tenda Primeiro é Deus. Assim, será formalizada a concessão do direito real de uso ou comodato por, no mínimo, 3 anos, com o compromisso de doação definitiva, caso sejam aprovadas as Outorgas do Direito de Construir (ODCs) e Transferências do Direito de Construir (TDCs) relativas à doação.

A associação também se comprometeu a realizar imediatamente na nova área, a instalação de cerca, bomba d’água, energização, banheiros químicos, além de fazer, ainda, uma campanha de arrecadação de material de construção para melhoramento do local.

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Também ficou acordado que a Ademi providenciará o necessário à realização da mudança da Tenda Primeiro é Deus para o novo local, sem qualquer ônus para o grupo religioso.

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Durante a reunião, o Estado de Goiás confirmou, por meio de seus representantes, que, caso seja necessário, dispõe de local para guardar os bens da Tenda Primeiro é Deus. E garantiu que pode providenciar o transporte dos mesmos.

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Dessa forma, os representantes da Tenda Primeiro é Deus manifestaram concordância com o acordo e os demais também não se opuseram. O juiz Eduardo Tavares ainda recomendou ao Estado que providencie o fechamento da área, a fim de evitar novas invasões.

Categorias: Cidades
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