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Marcello Casal JrAgência Brasil
Prisão

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Impedimento

STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
Suspeito

Dono do carro envolvido em explosão perto do STF é de Rio do Sul (SC)
Lavajato

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
Mudança

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
Economia

STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco
twitter sera pago x elon musk
Brasil

X informa pagamento de multa ao STF e pede desbloqueio da plataforma no Brasil
STF valida prisão após condenação pelo júri. Foto STF
Sem categoria

Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
Foto: Felipe Sampaio/STF
Brasil

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério da Saúde deve garantir atendimento médico a pessoas transexuais e travestis inclusive em especialidades relativas a seu sexo biológico. O entendimento foi firmado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Justiça e Direito

STF garante nomeação de candidata goiana excluída do concurso da PMGO por restrição de gênero
STF valida prisão após condenação pelo júri. Foto STF
Brasil

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STF garante venda de veículo com isenção total de IPI a consumidora com deficiência
Brasil

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Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
Brasil

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Brasil

Por unanimidade, STF mantém suspensão de emendas
O tema debatido é a regulação do uso, por órgãos e agentes públicos, de programas de intrusão virtual remota e de ferramentas de monitoramento secreto e invasivo de aparelhos digitais de comunicação pessoal.
Brasil

STF suspende pagamento de emendas impositivas