29 de fevereiro de 2024
Cidades • atualizado em 15/02/2021 às 18:53

CNH Social contemplará mais de 3 mil usuários em Goiás em nova etapa

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Democratas) confirmou a disponibilização de 3 mil vagas na terceira etapa da CNH Social pelo Detran GO. O programa oferece à população de baixa renda a oportunidade de obter, adicionar ou mudar a categoria da habilitação gratuitamente. As inscrições começaram na terça e devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.detran.go.gov.br. Podem participar pessoas acima de 18 anos, que saibam ler e escrever e tenham cadastro ativo nos programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Implantado pelo Governo de Goiás em 2019, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), o programa CNH Social oferece à população de baixa renda a oportunidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudar ou adicionar a categoria da habilitação gratuitamente. De acordo com o presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva, os interessados terão até 17 de março, para acessar o site do Detran-GO e realizar a inscrição.

Cada pessoa poderá se candidatar em apenas uma das modalidades do programa, dividido em Estudantil, Urbana e Rural. Nas duas primeiras etapas do programa, o Governo de Goiás investiu aproximadamente R$ 11 milhões (incluindo desembolso financeiro e isenção das taxas). Agora, a previsão é que sejam demandados investimentos de R$ 5,7 milhões.

Os contemplados recebem isenção de taxas como inclusão no Renach, Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático, exame médico e psicológico. A pessoa com deficiência classificada dentro do número de vagas também se abstém de pagar pela junta médica. Por meio de parcerias com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), são oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três retestes gratuitos.

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Do total de vagas abertas, 5% são destinadas às pessoas com deficiência. Para acompanhar a demanda apresentada nas edições anteriores, 85% das vagas serão para quem deseja obter a primeira habilitação, 9% para adição e 6% para mudança de categoria.

CadÚnico ativo
A inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) é um dos requisitos para os que desejam concorrer a uma das vagas. Na modalidade Estudantil, poderão se candidatar jovens de 18 a 25 anos que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública estadual de Goiás. Para essa modalidade, um dos critérios de desempate será a nota média apurada pela Secretaria de Educação do Estado de Goiás.

Nas modalidades Urbana e Rural poderão concorrer moradores de cidades e da zona rural, respectivamente. Eles devem saber ler e escrever, ter idade igual ou superior a 18 anos e atender aos critérios estabelecidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e pela lei estadual 20.834/2020. Os candidatos não podem ter praticado, nos últimos 12 meses que antecedem à inscrição, infração de trânsito de natureza gravíssima, grave ou ser reincidente em média.

O programa CNH Social já disponibilizou 6.024 oportunidades ao público goiano, desde o final de 2019. Para se candidatar, é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos e cumprir os requisitos estabelecidos no edital, como estar ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A vagas da CNH Social são oferecidas nas modalidades Rural, Estudantil e Urbana e os candidatos são selecionados com base em critérios técnicos. Os beneficiados têm todos os custos, como taxas do Detran-GO, exames médicos e psicológicos, cursos teórico e prático e até três retestes, pagos pelo Estado.


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