Sandro Mabel (União Brasil) acionou a Justiça contra o empréstimo autorizado pelo governo federal para a prefeitura de Goiânia. O candidato entrou com três ações que tem como objetivo impedir que a gestão de Rogério Cruz (Solidariedade) tenha acesso aos R$ 372 milhões liberados pelo governo do PT.
“Estamos às vésperas das eleições, no fim de uma gestão que foi péssima e que conseguiu um acordo com o governo federal para aprovar a jato esse empréstimo”, afirmou Mabel em vídeo nas redes sociais. Ele questiona a pressa na liberação dos recursos e sugere que o alinhamento entre o PT e Rogério Cruz pode estar relacionado à campanha eleitoral. “Por que essa pressa de resolver isso da noite para o dia?”, indagou.
Mabel destaca preocupação com a destinação dos recursos, sugerindo que o dinheiro pode ser usado para pagar fornecedores específicos e não para obras de interesse público. “Sabemos como os pagamentos de última hora serão feitos. Vão pagar fornecedores que interessam a eles, e não à cidade”, criticou. Para o candidato, pode haver um “financiamento às escuras” na capital.
O candidato aponta pelo menos três ilegalidades no processo e acionou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), alegando que a formalidade exigida pelo órgão não foi respeitada no pedido de empréstimo. Além disso, Mabel ingressou com uma ação popular na Justiça Comum para proteger o patrimônio de Goiânia e garantir a moralidade administrativa, e com uma ação na Justiça Eleitoral, já que a legislação proíbe transferências voluntárias de recursos nos três meses que antecedem as eleições.
Advogado de Mabel, Wandir Allan reforça que o empréstimo compromete a disputa eleitoral e defende que os recursos não cheguem à prefeitura no fim do mandato, especialmente em meio à campanha. “Trabalhamos para que as finanças da cidade sejam preservadas, e a população possa ter um início de nova gestão sem os atropelos que todos estão vendo”, concluiu.
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A dívida
Antes do financiamento ser autorizado pelo governo federal, Rogério Cruz e o secretário municipal de Governo, Jovair Arantes, fizeram um verdadeiro périplo em Brasília em busca da liberação dos recursos. Uma das reuniões foi com o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto. Noleto é o petista goiano com maior influência no governo federal.
No documento assinado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a prefeitura de Goiânia fica autorizada a contrair o financiamento com os recursos destinados a investimentos nas áreas de educação, saúde, mobilidade, modernização de gestão e de infraestrutura. Ou seja, Rogério Cruz terá um amplo leque de possibilidades para destinar os recursos nos meses finais de seu mandato e deixar a conta para o sucessor.