A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás), expediu, nesta quinta-feira (23), notificações de multa a 11 postos de combustíveis por aumento abusivo de preços. As penalidades chegam ao valor individual de até R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil.
Após fiscalização do órgão, ficou comprovado aumento sem justificativa, incluindo casos em que o lucro saltou de 13% para 37%.
Essas multas resultam da fiscalização ocorrida em setembro do ano passado, quando houve reajuste nos valores cobrados nas bombas e os postos tiveram que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.
“Nesses casos não houve qualquer justificativa para os aumentos”, explicou o superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio, ao pontuar que os processos passaram por cuidadosa análise de documentos e conferência de dados. Os postos ainda podem apresentar recurso.
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De acordo com o órgão, em 2022, foram autuados 77 postos pelos mais diversos motivos, incluindo venda irregular de óleos automotivos e lubrificantes. Os processos finalizados somam multas no valor de R$ 426,8 mil. “O Procon tem uma atuação contínua e contundente no que diz respeito a inibir esses aumentos abusivos e demais práticas lesivas ao consumidor”, frisou o superintendente. O trabalho gerou redução nos preços após determinação de revisão de valores.
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