O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB) fez uma simulação sobre a alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para o Brasil, a partir da reforma tributária em tramitação no Senado Federal. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (01/08).
As informações utilizadas para o cálculo foram obtidas a partir de informações públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise apontou que o imposto, pelo texto atual da reforma, será de 29,01%. O instituto foi o primeiro no país a realizar a estimativa.
O IMB também calculou o impacto de cada uma das exceções incluídas no texto sobre a alíquota base. Em síntese, a Zona Franca de Manaus majora a alíquota base em 0,81%. O simples nacional é responsável por 2,43% e as demais exceções computam um aumento de 2,98% na alíquota base. A análise de sensibilidade dos resultados indica que a estimativa da alíquota geral pode variar entre 27,3% e 30,7%, diante de flexibilizações razoáveis das hipóteses adotadas.
O assunto foi abordado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) durante seminário que debateu os impactos da proposta que altera o sistema tributário brasileiro, realizado na última segunda-feira (31/07), em São Paulo.
No encontro, o chefe do executivo goiano reiterou que, com base no texto atual, o IVA no Brasil deve ser o maior do mundo. “A previsão da alíquota do IVA não foi divulgada para discussão, mas os cenários apontam que iremos ultrapassar os 30%”, pontuou o governador.
Metodologia
A análise utilizou dados do IBGE para o ano de 2018, com metodologia clara e simples. O intuito, como destaca o diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, é tonar os resultados facilmente verificáveis. “O IMB é a primeira instituição nacional a propor o uso de dados públicos para calcular a alíquota do texto atual da reforma tributária. Com isso, contribuímos para um debate transparente com toda a sociedade”, salientou Figueiredo.