Veículos com mais de 10 anos agora ficam autorizados a rodar, mediante vistoria anual, e devidamente caracterizados como transporte escolar
O prefeito Rogério, em diálogo direto com os trabalhadores autônomos do transporte escolar, anunciou à categoria a abertura de novas oportunidades de cadastramento e regularização do serviço. A medida atende a reivindicações feitas diretamente ao prefeito, que, sensível às demandas dos profissionais, tem implementado melhorarias nas condições de trabalho de quem contribui diariamente para a mobilidade e a educação na capital.
Conhecedor das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores autônomos, Rogério destacou a importância do setor para a cidade. “Esses profissionais garantem o transporte seguro de milhares de crianças e adolescentes, e nós entendemos a necessidade de criar condições para que eles possam continuar desempenhando suas funções com dignidade e dentro da legalidade”, afirmou o prefeito, que é candidato à reeleição. Ele reiterou que seu compromisso é com a valorização dos trabalhadores e o fortalecimento do serviço público.
Atualmente, a quantidade de permissionários cadastrados para o serviço de transporte escolar não atende às necessidades do município. São apenas 270 cadastros ativos, dos quais apenas 114 estão devidamente licenciados. Segundo o último Censo Escolar do INEP, Goiânia possui 1.086 escolas de Educação Básica e quase 251 mil alunos matriculados. Levando em consideração a média de 1 veículo para cada 250 alunos, seriam necessários aproximadamente 1.000 veículos para atender a demanda da cidade.
Entre as principais mudanças anunciadas está a flexibilização da exigência sobre a idade dos veículos. A partir de agora, será permitida a utilização de carros com mais de 10 anos de fabricação, desde que aprovados em rigorosas inspeções veiculares. A medida atende a uma antiga reivindicação da categoria, que procurou o prefeito para buscar alternativas que garantam a regularização da frota sem comprometer a segurança dos alunos transportados.
Leia Também
Lei sancionada pelo prefeito recentemente prevê a implantação de estacionamentos regulamentados exclusivos para condutores de transporte escolar nas proximidades das escolas, com sinalização adequada por meio de placas e faixas, além de fiscalização específica. A lei também estabelece que o curso de formação para esses condutores poderá ser ministrado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), em parceria com o sindicato da categoria, visando à capacitação e regularização dos profissionais.
“A gestão está aberta ao diálogo e queremos garantir que todos tenham a chance de continuar trabalhando de forma regular, especialmente em tempos de desafios econômicos. Nossa intenção é valorizar o esforço desses trabalhadores, que fazem parte da nossa cidade e merecem condições justas de trabalho”, afirmou Rogério.
Com foco em seu projeto de reeleição, Rogério ressaltou que pretende continuar promovendo ações que beneficiem os autônomos e demais trabalhadores que fazem Goiânia avançar. “O diálogo é o caminho para as soluções. Com essa medida, queremos mostrar que estamos ao lado dos trabalhadores do transporte escolar e que nossa gestão está comprometida em oferecer oportunidades para que todos possam prosperar”.
O processo de regularização será simplificado, sem a necessidade de licitação, conforme entendimento da Procuradoria Geral do Município, que considerou o serviço de transporte escolar como sujeito a um regime de autorização. A Secretaria Municipal de Mobilidade será responsável pela execução do cadastro e expedição dos termos de permissão.
Os trabalhadores interessados poderão se cadastrar em uma das unidades do Atende Fácil da Prefeitura de Goiânia, mediante apresentação de documentação, como CNH na categoria D, certidões negativas de débitos e comprovação de inspeção veicular. O prazo para regularização será até o final do mês.
Leia mais sobre: Política
