Os prefeitos goianos pretendem mobilizar o debate da reforma tributária que terá sua tramitação apreciada no segundo semestre pelo Senado Federal. De acordo com o presidente da Federação Goiana dos Municípios, Haroldo Naves (MDB), a ideia é fazer uma grande movimentação entre os dias 16 e 18 de agosto junto aos parlamentares.
“Acho que hoje no Senado a discussão vai ser mais fácil, temos mais canal de comunicação e temos um prazo maior, até o final do ano para aprovar. Vamos ter um amplo debate e não terá nenhuma dúvida. Vamos aproveitar todos os canais para ampliar o debate”, destacou Haroldo Naves, em entrevista concedida ao Diário de Goiás, site parceiro do portal Altair Tavares.
Naves articula junto com o senador Vanderlan Cardoso (PSD) uma série de demandas e pedidos. A equipe técnica da FGM hoje debruça sobre os impactos econômicos do texto aprovado na Câmara dos Deputados. Entre as principais preocupações dos prefeitos estão a falta de paridade das regiões Centro-Oeste e Norte, com a estados do Sul e Sudeste.
“Algumas coisas da reforma tributária que não concordamos. O peso do Conselho Federativo ficar concentrado no Rio e em São Paulo. Queremos que tenha um conselho paritário e proporcional ao número de Estados e Municípios. Levando em conta que isso já é um ganho para os municípios que nunca tiveram acesso ao Confaz e agora vai ter acesso. Mas há uma concentração alta de poder para o sucesso”, relata.
Ele continua destacando que a reforma promove desigualdade entre as regiões. “A proposta também é que a divisão de recursos seria 60% pela população, 5% igualitário e 35% por meio de lei estadual. A mudança é que seja de 85% para a população, o que também leva recursos para os grandes centros. A reforma tributária é importante mas não pode cometer o equivoco que tem hoje o ISS.”, salienta.
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