A Comissão de Esporte (Cesp) aprovou o projeto de lei (PL) 2.086/2022, que endurece a pena para o crime de tumulto ou violência em eventos esportivos. A proposta do senador Jorge Kajuru (PSB) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e muda a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), que já criminaliza a promoção de tumulto e a prática ou incitação de violência em eventos esportivos.
A pena de um a dois anos de reclusão passa para dois a quatro anos. O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico. Para esses casos, é sugerida uma penalidade maior, de três a cinco anos de reclusão e multa.
“Acreditamos que o endurecimento das penas para tais crimes, ainda que não seja a medida mais recomendada para o longo prazo, se justifica no atual contexto, uma vez que julgamos urgente conter os tristes e, cada vez mais frequentes, casos de violência no futebol brasileiro”, justificou Sérgio Petecão (PSD-AC) que é relator do projeto.
Violência em eventos esportivos
Kajuru destacou, como justificativa pelo PL, o episódio violento ocorrido durante partida entre Santos e Corinthians, em julho de 2022. Após o jogo, torcedores santistas invadiram o gramado da Vila Belmiro, estádio em Santos (SP), e agrediram um jogador. “O árbitro teria relatado que torcedores arremessaram bombas no gramado e, com o fim da partida, agrediram fisicamente o goleiro Cássio”, afirmou.
Outra partida que resultou em caos e violência, acabou causando a morte de Gabriella Anelli, de 23 anos. Ela assistia o embate entre Palmeiras e Flamengo ocorrido em julho deste ano. Durante um tumulto nas redondezas do estádio Allianz Parque, em São Paulo, um torcedor flamenguista arremessou uma garrafa de vidro e um estilhaço atingiu o pescoço da jovem.
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“Infelizmente, não são poucos os casos de violência envolvendo criminosos camuflados de torcedores em eventos esportivos, sobretudo no futebol. Até quando teremos que conviver com notícias como essas, em que as mães choram a morte de seus filhos e a impunidade parece prevalecer?”, questionou e completou o senador Petecão.