O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques acatou pedido do PT e decretou nulidade dos votos da chapa de vereadores do PTB nas eleições de 2020, em Goiânia. A decisão publicada na noite desta terça-feira (03/10) coloca em xeque o mandato do vereador Léo José já que a determinação é de recontagem dos votos e da cassação de todos os registros de candidaturas da legenda.
Nunes Marques acata a denúncia a partir da renúncia e indeferimento do registro de candidaturas de quatro mulheres durante o processo eleitoral. “É incontroverso nos autos a ocorrência de uma renúncia e de três indeferimentos de registros de candidaturas femininas lançadas pelo Diretório Municipal do PTB, bem como a ciência desse acerca de tais fatos, uma vez que figurava como parte nos referidos processos”, avalia.
Marques destacou que o PTB poderia ter substituído as candidatas em tempo hábil e não o fez. “A inércia da agremiação denota o intuito deliberado de violar o percentual mínimo de candidaturas femininas previsto pela legislação”, destaca. “Inobservado propositalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido em lei, que na hipótese, foi de apenas 27,50%, tenho por evidenciada a fraude à cota de gênero levada a efeito pelo Partido Trabalhista Brasileiro em relação às candidatas Ana Paula Almeida de Oliveira, Marina Gonçalves Correia e Lucimar Alves Elias”, pontua.
O portal Altair Tavares não conseguiu contato com a defesa do vereador Léo José e o espaço pode ser atualizado.