A vereadora Aava Santiago (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Goiânia, denunciou nesta quarta-feira (24) uma série de falhas por parte da gestão municipal em relação ao retorno às aulas nos Centros Municipais de Ensino (CMEIs).
De acordo com a vereadora, pais e servidores relataram a falta de materiais escolares, colchões para os alunos em período integral, uniformes e outros itens básicos essenciais nas instituições de ensino da capital. Além disso, há relatos de escassez de profissionais pedagogos, com a substituição destes por auxiliares que estão dobrando a escala para suprir a carência. Os profissionais também reclamam da redução do intervalo para almoço, limitado a apenas 15 minutos.
A denúncia foi encaminhada pela parlamentar à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Goiânia (DPCA), que afirmou em nota que estão sendo adotadas as providências cabíveis ao caso.
A vereadora Aava destaca que, mesmo diante desses problemas, o Poder Executivo tem investido vultuosas quantias em obras, solicitando à Câmara autorização para gastos de aproximadamente R$ 20 milhões na construção de novos CMEIs. “Mais uma contradição da administração do município, pois o quadro já é de escassez e falta de estrutura nas unidades já existentes. O ano letivo de 2024 não pode começar com servidores trabalhando sem condições de se alimentar e com crianças dormindo no chão!”, comenta Aava Santiago.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está apurando com rigor as denúncias. “A SME apurou o saldo dos recursos repassados à unidade educacional em questão e constatou que, em sua última prestação de contas, o valor de recursos em conta somavam R$ 473 mil. Deste montante, R$ 319 mil poderiam ter sido destinados a aquisição de todos os itens de consumo, necessários para a volta às aulas”, afirma a secretaria.
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Ao todo, a secretaria informa que R$ 9 milhões foram destinados ainda em 2023, como forma de adiantamento, para garantir o início do ano letivo. A pasta também diz que encaminhou novos colchonetes à escola nesta quarta-feira (24), e determinou que os servidores de apoio pedagógico e de administração educacional realizem um levantamento em todas as unidades de ensino de Goiânia para verificar o uso dos materiais utilizados pelos estudantes da rede.
A parlamentar conta que não foram realizadas notificações aos responsáveis pelos alunos e profissionais da educação sobre a falta de materiais e as alterações nos horários. “Isso preocupa os servidores, preocupa pais e responsáveis e acima de tudo, isso fere a dignidade dessas crianças, que dentro do ambiente escolar, estão sob a guarda e supervisão da escola, cuja responsabilidade é da administração pública, representada pelo Prefeito e pelo Secretário de Educação. A ausência de providências é descaso com a educação e configura uma clara violação do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou Santiago.