A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), Gracinha Caiado, entregou nesta terça-feira (1/12) ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, um Projeto de Lei que cria o Programa Universitário do Bem (Probem).
O Probem tem o objetivo de reformular o atual programa Bolsa Universitária. Gracinha Caiado explica que a finalidade é atender aos estudantes que vivem em situação de vulnerabilidade.
“É um conjunto de medidas de proteção àqueles que realmente vivem na vulnerabilidade”, resumiu Gracinha Caiado. Nada insere melhor um jovem no mercado de trabalho do que a oportunidade de estudar. Nossa grande preocupação é essa”, completou Gracinha Caiado em evento no Palácio das Esmeraldas.
Lissauer Vieira destacou a importância do PL por ser mais rápido no atendimento ao universitário.
“Entendemos que é um programa com mais celeridade e igualdade na escolha dos universitários”, disse. O presidente da Alego ainda assegurou prioridade à tramitação da matéria. “Creio que vamos entregar [o projeto aprovado] ainda na primeira quinzena do mês de dezembro para o governador sancionar”, disse o presidente da Alego.
Este PL já está em tramitação na Alego e revoga a Lei nº 17.405, de 2011, do Programa Bolsa Universitária. A primeira-dama explicou que não se trata apenas de uma mudança na nomenclatura.
“Não estamos propondo uma simples mudança de nome. Trazemos aqui uma mudança de conceito, uma proposta de mais oportunidades para aqueles em vulnerabilidade”, pontuou.
Outra novidade é sobre os valores das bolsas. Atualmente os valores das bolsas variam de R$ 300 a R$ 500, sem correção. Com o Probem a proposta é melhorar essa metodologia, garantindo que cursos em geral tenham limite máximo de R$ 650 (parcial) e R$ 1,5 mil (integral), utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como base para reajuste. Para medicina e odontologia, os valores são R$ 2,9 mil (parcial) e R$ 5,8 mil (integral).
Segundo a OVG, este aumento da cobertura do benefício confere mais estabilidade financeira aos estudantes beneficiários e potencializa os resultados do Probem e evita que estudantes desistam dos cursos por falta de pagamento.
