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A criação de mais impostos é inaceitável – Por Maurício Salvador –

A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) acompanha com preocupação a notícia divulgada por todos veículos de imprensa e que ainda não foi desmentida, sobre a criação do imposto digital, que segundo relatado pelos jornais, incidirá sobre o comércio eletrônico.

Os últimos governos tentaram recriar a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que como todos sabem incidia sobre movimentações financeiras, a sociedade brasileira reagiu, e o Congresso Nacional não permitiu a criação de um imposto que impede o crescimento econômico e provoca um efeito em cascata na elevação dos custos de produção e consequentemente na elevação dos preços, que será pago pelos consumidores.

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Nós, da ABComm, nos posicionamos contrários a recriação da CPMF em todas as tentativas anteriores, novamente vimos a público reforçar nossa posição de repúdio a introdução deste imposto na reforma tributária, renomeado agora como imposto digital.

Os argumentos elencados nas notícias que trataram do tema apontam que o governo deseja criar esse imposto devido ao crescimento do comércio eletrônico durante a quarentena.

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Pertencemos a um setor que nunca recebeu incentivos fiscais e nem planos de investimentos volumosos do poder público, a grande maioria dos empreendedores do comércio eletrônico é formado por micro, pequenos e médios empresários, que pagam uma alta carga tributária, se esforçam diariamente para manterem seus negócios diante de uma legislação tributária complexa e desigual.

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Reconhecemos que algumas propostas de modernização econômica implementadas e debatidas pelo atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, podem promover o crescimento do setor, porém, se a proposta de criação do imposto sobre pagamentos eletrônicos se concretizar nos posicionaremos contrários e atuaremos junto aos parlamentares no Congresso Nacional para que rejeitem tal iniciativa.

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Diante da atual crise econômica, que milhões de brasileiros perderam seus empregos, milhares de empresas correm sérios riscos de fechar, não será com a criação de mais um imposto que recuperaremos nossa economia.

Aguardaremos o posicionamento oficial do Ministério da Economia, e comunicamos a todas empresas filiadas à ABComm, que não aceitaremos que o ajuste fiscal do Governo aconteça em cima do comércio eletrônico.


*Maurício Salvador é presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm)


(Os artigos da seção Opinião não refletem necessariamente a opinião do site www.altairtavares.com.br e são contribuição ao debate público de temas importantes mediante colaboração)

Categorias: Opinião
Altair Tavares: