De acordo com o jornal O Globo, advogados do app de mensagens pediram em ofício que o ministro reconsiderasse decisão
Um dos assuntos mais falados no momento, na internet, novamente envolve o deputado federal eleito por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL) e o aplicativo de mensagens Telegram. Dessa vez, a plataforma, muito utilizada por bolsonaristas, não cumrpiu uma decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que pedia o bloqueio do canal de Nikolas.
Além de não cumprir, o jornal O Globo afirmou que os advogados do app de mensgens pediram, em ofício, que o ministro reconsiderasse a decisão. A defesa do Telegram citou, ainda, que as ordens do STF voltadas à remoção de conteúdo estariam sendo emitidas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”.
A situação piora ainda mais quando, em um trecho do ofício do Telegram, os advogados criticam determinação e a classificam como “censura”. “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”, estaria escrito na nota da defesa.
Apesar de não bloquearem a conta de Nikolas, o Telegram, ao menos, cumpriu as decisões que pediam o bloqueio dos canais do apresentador Bruno Aiub, o Monark, e da influenciadora bolsonarista Paula Marisa.
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Vale lembrar que Moraes, em um dos despachos mais rigorosos, chegou a suspender o funcionamento do Telegram no Brasil. Determinação aconteceu em março de 2022, após o ministro afirmar que o app de mensagens ignorava decisões judiciais no Brasil e que sequer havia escalado um representante legal no país.
A decisão, porém, foi revogada após o Telegram cumprir uma série de exigências, incluindo a indicação de um representante no Brasil.
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