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Reestruturação da rede de Cartórios é debatido na ALEGO

Foto: Maykon Cardoso

Projeto é tema de reunião entre o presidente da Alego e o presidente do Tribunal de Justiça na próxima semana. Eles buscam convergência entre o projeto apresentado e as propostas dos deputados estaduais

Os deputados estaduais estão analisando uma proposta do tribunal de justiça do estado que aumento o número de serventias e define novos critérios para vacância, definição salarial, desmembramento de serventias e regras de transição para as mudanças. Em Goiânia por exemplo a quantidade de serventias, se o projeto for aprovado, sobe de 19 para 26.

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O projeto é polêmico, e foi necessária agendar uma reunião para debater os pontos apresentados em emendas pelos deputados Coronel Adailton e Mauro Rubem, ambos questionam o período de transição de mudança das regras e definem teto salarial.

O projeto inicialmente apresentado mostra uma reestruturação mais apontam para um período de transição maior, alguns deputados questionam a regra e pedem celeridade apontando que vários cartórios mudaram de titularidade nos últimos anos o que atrasaria a implementação da mudança, caso seja aprovada, em até 40 anos.

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O Tribunal de Justiça já tentou fazer outras reorganizações e acabou por retirar o projeto, como ocorreu em 2018, por falta de convergência entre a proposta apresentada pelo poder Judiciário, as mudanças sugeridas pelos deputados estaduais e pressão dos cartorários.

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Categorias: Justiça e Direito
Redação - Altair Tavares: