O policial militar Kleuber Dos Santos Moraes era uma das principais testemunhas de um crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Contudo, logo após a prisão do acusado, a testemunha sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e não pôde ser ouvida em audiência, o que atrasou o julgamento da ação.
Para tornar mais ágil o processo, a juíza Placidina Pires (foto abaixo), da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, autorizou a oitiva via chamada de vídeo com o aplicativo WhatsApp.
Para a medida, a magistrada considerou que a testemunha não pode se locomover e está morando em Inhumas. Antes da iniciativa tecnológica, uma carta precatória foi expedida sem sucesso.
Todas as partes – defesa e Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) – concordaram com a iniciativa e puderam fazer perguntas para o policial. “Dessa forma, não há que se falar em nulidade nem em prejuízo para o réu”, destacou Placidina.
Outro policial já havia sido inquirido em uma audiência anterior e, após a oitiva de Kleber, o acusado foi interrogado e confessou parcialmente a acusação feita, assumindo ter um revólver para “segurança pessoal” e 50 gramas de maconha para uso próprio.
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Na sequência, foram ouvidas as partes – MPGO e defesa – e o réu foi condenado a pena de três anos de reclusão no regime inicial aberto. Quanto às drogas, a imputação foi desclassificada de tráfico para uso de entorpecentes e reconhecida a ocorrência de prescrição, com o transcurso de dois anos.
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