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Goiás irá cortar benefício fiscal de empresa que demitir funcionário durante a pandemia

Foto: Vinicius Schmitd)

Em novo decreto publicado na noite da última quinta-feira (23/04) o Governo do Estado de Goiás anunciou que caso alguma empresa demita ou suspenda contrato de trabalho de funcionários classificados no grupo de risco, irá perder o direito a benefícios fiscais concedidos. A medida, segundo o governador Ronaldo Caiado (DEM) visa proteção dos trabalhadores goianos.

A decisão do mandatário é baseada em dados científicos e em experiências vivenciadas por países onde a pandemia já alcançou seu ápice: somente o isolamento social é capaz de conter um aumento exponencial no contágio pela Covid-19. Assim, para garantir a permanência em quarentena, especialmente do grupo mais vulnerável à doença, Caiado fortalece a proteção também ao emprego dessas pessoas com o novo decreto.

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O documento especifica quais são os trabalhadores que, por motivos de saúde, precisam cumprir o isolamento social de forma mais rígida. Estão enquadradas no grupo de risco pessoas com 60 anos ou mais, cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus, conforme juízo clínico; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica e gestação de alto risco.

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