Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostrou que, em 2022, Goiás registrou 11.395 acidentes de trabalho graves no estado. Número assusta, ainda mais, quando comparado a 2021, quando foram registrados 6.453. Ou seja, houve um aumento de 76,5% nas notificações de acidentes de trabalho no território. Dados foram divulgados para a conscientização das pessoas nesta quinta-feira (27), data em que comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Das cidades de Goiás com mais acidentes de trabalho graves em 2022, aparecem, Aparecida de Goiânia, com 3069, seguida de Goiânia, com 1799, e, em terceiro, Anápolis, com 1711. Jataí é a quarta cidade com mais acidentes de trabalho registrados no estado em 2022: 907. Na mesma pesquisa, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional – incluindo os graves – e 2.538 óbitos por acidentes de trabalho. 
Trabalhadores da saúde
A área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS. A atividade de atendimento hospitalar é o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022. Nesse cenário, a de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, da ordem de 313.654 no mesmo período. Leivas afirmou que a área da saúde tem essa peculiaridade porque, dentro dos serviços de saúde, existem meios mais céleres de notificação.
Há também subnotificação na área da saúde. “Muitos serviços diversos do setor hospitalar deixam de fazer as comunicações de acidente de trabalho por vários motivos”, afirmou. Por outro lado, explicou que como a atividade hospitalar é vocacionada para o atendimento à saúde, os dados tendem a ser mais próximos da realidade.
Por ter uma notificação regular mais fidedigna, o setor de saúde tende a ter uma estatística consolidada mais elevada. O procurador do Trabalho disse que, em tese, os setores que adotam como prática a subnotificação poderiam ter mais adoecimentos e acidentes relacionados ao trabalho do que aqueles que estão efetivamente registrados.
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Repressão x prevenção
Leivas esclareceu que a atuação do MPT para reduzir o volume de acidentes de trabalho e garantir a saúde do trabalhador se dá de duas maneiras: repressiva e preventiva. Na modalidade repressiva – quando o fato já aconteceu –, o MPT trabalha junto com os centros de Referência em Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, para instalação de um inquérito civil. O órgão também exerce atividades de fiscalização para identificar falhas no gerenciamento dos riscos do ambiente de trabalho, buscando a regularização.
A forma preventiva, ou promocional, se dá por meio dos projetos nacionais temáticos. A Codemat tem cinco grandes projetos. Um deles é o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse projeto não aborda casos de fraturas, queimaduras, lesões e até mesmo óbito decorrente de um fato instantâneo, mas o adoecimento relacionado ao trabalho. Ou seja, a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos no ambiente laboral e que leva ao funcionário adoecer, até mesmo depois de sair do emprego, adquirindo um câncer ou uma lesão por esforço repetitivo, por exemplo.
“O SUS é que acaba acolhendo esse trabalhador adoecido”. Esse projeto nacional do MPT fortalece o SUS, buscando identificar onde o trabalhador está adoecendo e, aí, tentar fazer as medidas de adequação do setor econômico.
Há também o projeto de combate à subnotificação. Os dados do INSS se reportam apenas ao trabalhador do mercado formal, que tem carteira assinada, e não contemplam os aqueles do mercado informal ou os que mesmo no mercado formal, sofrem acidentes e adoecimentos não notificados pelas empresas. A meta é demonstrar mais claramente a realidade acidentária no Brasil.
O projeto que objetiva o banimento do amianto como matéria-prima da indústria nacional obteve este ano decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). “Há uma tendência de redução de cânceres decorrentes da exposição ao amianto”. Outra ação promove a saúde do trabalhador nos frigoríficos, que são um ambiente “extremamente hostil à saúde humana”, disse Leivas. Por fim, um projeto multissetorial busca fazer protocolos ou diretrizes sobre fatos causadores de câncer relacionados ao trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, parte significativa dos adoecimentos com diagnóstico de câncer têm relação com o trabalho.
Prevenção de acidentes de trabalho
De acordo com Luciano Leivas, a questão da prevenção de acidentes de trabalho merece destaque. “Do ponto de vista econômico, os acidentes de trabalho têm grande impacto, e também na Previdência Social, traduzidos por valores elevados de benefícios, como pensão por morte, aposentadorias por invalidez, auxílio-doença por incapacidade temporária, decorrentes de acidentes de trabalho”.
Leivas afirmou que as datas comemorativas são importantes, bem como fazer reflexões sobre o problema. “Mas a questão tem que ser levada para dentro das empresas e sindicatos, construir uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho, que vá além da ideia do equipamento de proteção individual (EPIs), que, muitas vezes, não tem a menor eficiência para prevenir um acidente”.
Conscientização de profissionais
É necessário, também, que haja conscientização da parte dos trabalhadores, porque existe muita gente resistente a seguir as normas. A fisiologista salientou que quem desempenha um serviço há muitos anos sem problemas, pode ter uma falsa impressão que está imune a acidentes.
Com informações da Agência Brasil
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