A secretaria de Finanças da Prefeitura de Goiânia busca recuperar R$166 milhões devidos em impostos por contribuintes que serão alertados antes da cobrança ir para o protesto em cartório, inscritos no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito, ou na Justiça.
As primeiras mensagens estão programadas para envio na sexta, 27. A secretaria pretende “reduzir custos e dar maior celeridade ao serviço de cobrança, diminuir o estoque da Dívida Ativa, modernizar o processo, além de estimular a regularização de débitos”.
Nesta fase experimental, a comunicação pela multiplataforma de mensagens instantâneas abrangerá débitos vencidos em 2019.
“O contribuinte esquece e acaba recebendo comunicação de protesto, já com taxas cartorárias, ou intimação judicial e tem que assumir as custas do processo. Nós estamos tentando dar um passo atrás para mostrar aos contribuintes que não queremos utilizar as ferramentas que penalizam o cidadão. Queremos substituir o trabalho tributário coercitivo pelo uso de tecnologia para o estabelecimento de uma comunicação benéfica para todos, prefeitura e cidadão”, disse o secretário de Finanças, Alessandro Melo.
Além fomentar a redução do endividamento e da inadimplência por meio do envio de lembretes aos contribuintes, a expectativa é que os resultados obtidos a partir da modernização diminuam custos diretos do processo de cobrança.
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Hoje, a Secretaria de Finanças tem estruturado um setor de cobrança composto por 23 servidores públicos e gasta, em média, por mês R$ 4 mil apenas com Avisos de Recebimento (AR).
Só este ano, a Finanças enviou mais de 2,5 mil AR’s aos cidadãos para fins registro de notificações administrativas sobre débitos, comunicação essa que já custou quase R$ 35 mil aos cofres públicos.
“Custa muito caro para a administração fazer fiscalizações, notificações formais, realizar autos de infração, entre outras formas de cobrar o contribuinte. É muito mais conveniente, tanto para o contribuinte quanto para a administração, resolver os débitos da forma mais amigável possível”, ponderou o secretário.
Na primeira fase, serão enviadas duas mil cobranças por dia.