A situação financeira da Prefeitura de Goiânia é tema de debate dentro do grupo de transição do governo e uma preocupação do futuro prefeito. Entre as soluções discutidas, está a criação da taxa de resíduos sólidos, conhecida como “taxa do lixo”. O assunto foi tema de uma entrevista exclusiva concedida pelo futuro secretário de Finanças, Valdivino de Oliveira, ao editor do Portal Diário de Goiás, Altair Tavares.
Valdivino explicou que a retomada da discussão sobre a taxa se deve à obrigatoriedade imposta pelo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020). “A taxa de resíduos sólidos que estamos trabalhando é uma exigência que a lei federal impõe aos municípios. O marco legal obriga os municípios a instituir e cobrar essa taxa, sob pena de penalidades ao prefeito”, destacou.
Segundo o futuro secretário, o risco de penalização acendeu um alerta para o futuro prefeito, que solicitou uma análise detalhada do tema e a retomada do debate na Câmara Municipal. Valdivino enfatizou a preocupação do prefeito eleito em minimizar os impactos sobre a população: “O prefeito quer que, ao implantar a taxa, ela signifique o menor sacrifício possível para a população. Sabemos que as pessoas não suportam mais aumento de carga tributária, então fizemos alterações no projeto encaminhado pela prefeitura.”
O projeto prevê diferenciações entre grandes e pequenos produtores de resíduos. Além disso, a prefeitura concederá subsídio de até 65%, isentando famílias de baixa renda e pessoas já beneficiadas por isenções no IPTU. “A cobrança será adaptada para ser feita na conta de água ou junto ao IPTU”, acrescentou Valdivino.
Atualmente, a Prefeitura de Goiânia investe cerca de R$ 250 milhões por ano na coleta de resíduos sólidos. Esse serviço, anteriormente realizado pela Comurg, agora é responsabilidade da empresa privada LimpaGyn, enquanto a Comurg assume novas funções dentro da cidade.
Leia Também
Leia mais sobre: Goiânia
