Em decisão, proferida em duas representações eleitorais distintas, a juíza da 007ª Zona Eleitoral de Caldas Novas, Goiás, Dra. Vaneska da Silva Baruki, determinou a suspensão imediata, em até 48 horas, e vários perfis que atuam nas redes sociais (Instagram e Facebook) sendo eles: “Diário de Notícias CN”, “Eventos Em Caldas Novas”, “Sidney Pontes”, “DezandeCN” e “Caldas Novas Irônica”.
Os responsáveis pelas contas descritas acima, estão sendo acusados de criarem perfis fakes e disseminarem Fake News contra o prefeito Kleber Marra (MDB), pré-candidato a reeleição e políticos aliados. O objetivo das ações, é identificar os responsáveis pela ‘disseminação de inúmeras informações falsas, publicações difamatórias, caluniosas e injuriosas’.
Além da suspensão dos referidos perfis, a decisão estabelece que o Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA., forneça a identificação dos usuários responsáveis pela criação e administração dos perfis em questão. Esses dados incluem informações cadastrais e registros de acesso: linhas telefônicas, números de IP e portas logicas, com datas e horários GMT, dentre outros. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária no valor de R$ 1.000,00.
As ações foram movidas pelos partidos, Republicano Brasileiro, através dos advogados, Rayone Cirilo Souto, Nayara Pereira Moura e Brenda Calgatoro Santana; e pelo União Brasil, por meio dos advogados, Renan Onofre e Kaick Almeida Falloni.
Segundo ainda a determinação judicial, a propaganda veiculada pelos perfis citados é considerada lesiva e capaz de causar danos à honra e à imagem dos pré-candidatos. A ação da Justiça Eleitoral visa coibir a desinformação e impedir a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente distorcidos, que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.
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Até o fechamento desta edição, três dos perfis suspensos pela Justiça Eleitoral já estavam fora do ar. Existe ainda a expectativa de que novas decisões sejam proferidas, nos próximos dias, visando o combate ao compartilhamento de Fake News.