Os interessados em ingressar na rede pública estadual de educação no ano letivo de 2023 podem pleitear uma vaga em uma das 1.011 escolas a partir do dia 23 de novembro. A solicitação deverá ser feita de forma on-line, no site www.matricula.go.gov.br, até o dia 11 de dezembro.
Podem solicitar vaga nas escolas estaduais alunos oriundos de outras redes de ensino (municipal, federal e privada) e ou de outros Estados; além de alunos que deixaram de estudar e tenham interesse de retomar os estudos.
Para realizar a matrícula informatizada é preciso ter em mãos as seguintes informações: nome completo do aluno; data de nascimento; CPF do aluno (ou do responsável); endereço; telefone para contato; e a etapa de ensino, série e turno no qual deseja se matricular.
Além dos dados pessoais, será necessário indicar três opções de escola estadual nas quais deseja estudar. O sistema fará a alocação com base nas indicações do aluno e no número de vagas disponível em cada unidade escolar.
Confirmação e efetivação
Entre os dias 19 e 23 de dezembro, os estudantes devem acessar o site www.matricula.go.gov.br e verificar a unidade na qual a vaga foi disponibilizada.
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A efetivação da matrícula deve ser feita na unidade escolar indicada. Na oportunidade, será necessário apresentar os documentos pessoais do estudante e do responsável, bem como os comprovantes de endereço e de escolaridade.
Renovação
Para as crianças, adolescentes e jovens já matriculados na rede estadual, a renovação de matrícula será feita de forma automática e deverá ser confirmada por meio do Termo de Renovação assinado pelos pais ou responsáveis.
Caso o aluno não tenha interesse em permanecer na mesma unidade em que estuda deverá solicitar a Transferência por Interesse Próprio (TIP) para outra escola da rede estadual até o dia 11 de dezembro. Nesse processo não haverá a reserva de vagas na unidade de preferência, devendo o estudante indicar três opções nas quais deseja concorrer a uma vaga.