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Saiba por que o presidente do Banco Central pode ser exonerado pelo governo Lula

Prédio do Banco Central, localizado em Brasília. (Foto: divulgação)

Apesar da possibilidade, é politicamente muito difícil para o atual presidente conseguir demitir Roberto Campos Neto

Após críticas de integrantes do governo Lula contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em relação a manutenção da taxa de juros alta no primeiro mês do atual governo podem levá-lo a sua exoneração. A informação é da jornalista Mônica Bergamo em publicação na sua coluna da Folha de S.Paulo. de acordo com Bergamo, Campos Neto descumpriu metas da inflação, que estourou no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a responsabilidade de controlá-la era dele.

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Ainda de acordo com a jornalista, pela Lei 179/19, que definiu a autonomia do Banco Central, o presidente pode ser exonerado quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”. Apesar disso, para que Lula conseguisse tal façanha, iria ser necessário tempo e uma força política e burocrática muito grande, que talvez o presidente petista não tenha no momento. Mudança também traria mais impactos ainda no valor do dólar, na bolsa e nos ativos brasileiros cotados no exterior.

Bergamo também lembra que, para a exoneração de Campos Neto ser aprovada, precisaria da concordância da maioria absoluta no Senado Federal.

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Em sua defesa, durante o governo Bolsonaro e sobre a alta da inflação, Campos Neto divulgou uma carta aberta explicando que a situação econômica era culpa de um “fenômeno global”.

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Agora, nesta terça-feira (7), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central indica preocupação com a deterioração das expectativas de inflação de prazos mais longos e não descartou a possibilidade de novas elevações da taxa Selic, juros básicos da economia, caso o processo de desinflação não transcorra como esperado. As informações foram divulgadas hoje mesmo, na ata da última reunião do Copom, que aconteceu semana passada. Na ocasião, o colegiado manteve a Selic em 13,75%. A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

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“Não obstante a desaceleração na margem [nos últimos meses], a inflação ao consumidor continua elevada. Os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária, que apresentam maior inércia inflacionária, mantêm-se acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação, ainda que tenham apresentado alguma moderação na margem”, diz o documento.

As projeções de inflação do Copom são de 5,6% para 2023 e 3,4% para 2024. As projeções para a inflação de preços administrados são de 10,6% para 2023 e 5% para 2024. No horizonte de seis trimestres à frente, referente ao terceiro trimestre de 2024, a projeção de inflação acumulada em 12 meses situa-se em 3,6%. “O comitê julga que a incerteza em torno das suas premissas e projeções atualmente é maior do que o usual”.

Por isso, o Copom adotou uma hipótese de bandeira tarifária “amarela” em dezembro de 2023 e 2024, além de taxa de câmbio partindo de R$ 5,15 e preço do petróleo seguindo a curva de alta pelos próximos seis meses e aumentando 2% ao ano posteriormente. A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Já a projeção do BC para a inflação de 2024 está acima do centro da meta prevista – 3%, mas ainda dentro do intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. “O Copom optou pela manutenção da taxa de juros, reforçando a necessidade de avaliação, ao longo do tempo, dos impactos acumulados a serem observados do intenso e tempestivo ciclo de política monetária já empreendido. Assim, o comitê avaliou que, diante dos dados divulgados, projeções e expectativas de inflação, balanço de riscos e defasagens dos efeitos da política monetária já em território significativamente contracionista, era apropriado manter a taxa de juros no patamar de 13,75% ao ano”, diz a ata.

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. A meta estava em 3,5%, com a mesma margem de tolerância, e podia variar entre 2% e 5%.

Com informações da Agência Brasil

Categorias: Destaques Economia
Carlos Nathan: