O drama da crise hídrica é recente para alguns estados e em outros persiste há anos, sem soluções viáveis ou perenes. Os estados nordestinos, por exemplo, convivem desde 2012 com a seca mais severa das últimas décadas. Além das residências, a agropecuária – importante atividade para a economia nacional, é impactada diretamente pela escassez de água.
E é justamente do campo que se vislumbra uma possível alternativa para a crise. É o que propõe o Oásis, iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), criada em 2006 pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Por meio de uma metodologia própria, e em parceria com governos e entidades privadas, proprietários particulares que estejam dispostos a conservar áreas naturais e adotar práticas adequadas de uso do solo são recompensados financeiramente.
Em dez anos, o Oásis já beneficiou 434 propriedades, protegendo em torno de 3.960 hectares de áreas naturais nativas em 4 estados brasileiros: São Paulo, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais. “
O potencial do PSA é enorme, visto a extensão de propriedades que existem no país. Falamos do Oásis como alternativa para conservar recursos hídricos porque os proprietários se comprometem, entre outros fatores, a proteger as nascentes dos rios existentes em suas terras por meio de áreas naturais conservadas. Muitas dessas nascentes são a origem da água que consumimos”, explica Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário.
É importante entender a relação de se conservar as áreas naturais para que tenhamos água de qualidade e em quantidade. Além do uso sem medida dos consumidores e de empresas, o que acontece nas nascentes dos rios que fornecem água potável e qual a sua relação até chegar (ou não) às torneiras de nossas casas?
Construções irregulares e uso econômico da terra sem práticas adequadas como saneamento básico, supressão da vegetação nativa nas áreas de preservação permanente, entre outras práticas, geram a contaminação e o arraste de sedimentos para o leito dos rios. No caso dos mananciais de abastecimento público, aumenta significativamente os custos para tratamento e distribuição de água, potencializando a crise hídrica.
O objetivo do Oásis é contribuir com os esforços públicos para conservação de áreas naturais por meio da premiação financeira à propriedades privadas. As entidades públicas ou privadas que firmam termo de compromisso técnico com a Fundação Grupo Boticário recebem, gratuitamente, suporte técnico e metodológico para a execução do projeto de PSA, que contam com metodologia de valoração ambiental e sistema on-line para auxiliar na gestão do projeto. Cabe aos executores locais buscar fontes financiadoras para viabilizar o projeto e proprietários de terras dispostos a fazerem parte do projeto.
Nesta década de existência, o projeto já gerou bons frutos, como o caso do Oásis Serra da Moeda Brumadinho, no estado de Minas Gerais, que conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente.
Boa parte dos mananciais que abastecem a capital mineira e sua região metropolitana está localizada em território brumadinhense. Por meio da conservação da natureza é possível garantir a qualidade da água que é consumida pela população.
“É um projeto muito bacana. Há cerca de dois anos, as meninas da Fundação vieram aqui e explicaram que minha propriedade tinha muito potencial e que eu poderia ser recompensado por ajudar a preservar as áreas de reserva com nascentes”, lembra Geraldo Egg Campos. Ele é proprietário de um haras turístico na região de Brumadinho, com 18 hectares de terra, sendo 4 deles de área natural. As “meninas” em questão são as analistas da Fundação Grupo Boticário e da Amda que percorrem diversas propriedades na incansável bravata em proteção da natureza de Brumadinho.
Desde então, o proprietário passou a cercar a área e plantar mudas para restaurar a vegetação nativa. ”Notei que pararam de desmatar uma área vizinha a minha propriedade e, com isto, já conseguimos ver que a vazão da água tem aumentado”, conta Geraldo. E completa: “agora estou sempre de olho e se noto algo irregular, já aviso. Com o PSA, o cenário do meu haras mudou, para melhor, claro”.
Já no interior do estado de São Paulo, em São José dos Campos, a iniciativa traz esperança para proteger e recuperar as nascentes que fornecem água à micro bacia que abastece o Distrito Turístico de São Francisco Xavier.
São quatro propriedades participantes que, segundo a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dos Campos, juntas representam 64% da área da micro bacia do Ribeirão das Couves, afluente do Rio do Peixe que é formador do Reservatório do Jaguari, o qual está passando por obras de transposição para o Reservatório Atibainha. Com a conclusão da obra, prevista para o ano que vem, o Reservatório Atibainha deverá passar a abastecer a região metropolitana de São Paulo.