A Prefeitura de Goiânia irá negociar dívidas com o município durante a 25ª edição da Semana Nacional de Conciliação, entre os dias 30/11 e 04/12. Os descontos serão de até 80% no pagamento de multas e juros e os débitos poderão ser parcelados em até 40 prestações. A iniciativa, em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), tem o objetivo de evitar a judicialização de conflitos e buscar soluções de comum acordo entre as partes para a resolução de impasses.
A secretária de Finanças da capital, Zilma Peixoto, reforçou que o evento será a última oportunidade para a regularização da situação de inadimplência junto ao município na gestão de Iris Rezende.
“Nós sabemos que a pandemia provocada pelo novo coronavírus afetou a renda das famílias goianienses e consequentemente o cumprimento das obrigações tributárias”, disse. “O prefeito tem se sensibilizado com a situação e por isso estamos oferecendo aos contribuintes mais essa chance de ficar em dia com a cidade”, afirmou a Zilma Peixoto.
Os principais descontos negociados serão relativos a juros e multas incidentes sobre atrasos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). De acordo com a Secretaria de Finanças, mais de 990 mil cidadãos e empresas estão em dívida com o município e somente os débitos relativos a IPTU e ISS somam mais de R$ 1,4 bilhão.
“A Semana de Conciliação é uma oportunidade importante para negociar e há um esforço nosso também no sentido de buscar a compreensão de que é o pagamento de impostos que dá à Prefeitura as condições que ela precisa para atender as demandas da sociedade” disse Zilma Peixoto. “Não basta cobrar do poder público, cada um de nós precisa fazer sua parte”, afirmou a auxiliar do prefeito Iris Rezende.
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O pagamento facilitado de juros e multas será concedido para pessoas físicas e jurídicas com débitos ajuizados ou não que tenham data de vencimento até o dia 15 de novembro de 2020. Serão aplicados descontos de 80% em juros e multas para pagamentos à vista, com parcela única, e 70% para pagamentos parcelados em até 40 vezes, com valor mínimo de R$ 100 por parcela.
Para evitar aglomerações e reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus, os atendimentos serão agendados pelo site da Prefeitura de Goiânia (www.goiania.go.gov.br). As negociações serão realizadas no Hall de Convivência do Paço Municipal – Avenida do Cerrado, 999, Park Lozandes – das 8 às 16 horas.