O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promove, nesta quarta-feira (27/05), um webinar sobre a Instrução Normativa 01/2020, que trata sobre a segurança das barragens no Estado.
O evento começará às 17h neste link (https://goias.zoom.us/webinar/register/WN_mCO9gE8SSG-0cZfYN0frMg). A inscrição deve ser feita antecipadamente.
Após a inscrição, o usuário receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no webinar.
A Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas em Goiás foi publicada nesta terça-feira (26/05).
O webinar terá as participações da secretária Andréa Vulcanis, do subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Bento da Rocha, do superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento, Marco José Melo Neves e do gerente de acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens da Semad, Marcelo Sales.
Leia Também
O novo texto dita sobre as responsabilidades dos proprietários de barramentos, as atribuições da Semad na fiscalização, trata dos prazos de cadastramento e das tipologias de risco, entre outras medidas e normas.
O texto completo da IN 01/2020 pode ser acessado no site www.meioambiente.go.gov.br.
Segundo a secretária Andréa Vulcanis, a IN 01/2020 vem para corrigir situações que não ficaram equilibradas com a Portaria 146/19, permitindo assim o controle de barragens quando os riscos e potenciais de danos são de fato reais.
“É um texto moderno, com regramento claro, responsabilidades definidas, de forma que esperamos, de forma contínua, estabelecer um sistema de segurança de barragens completo”, conclui a secretária.