Informação de que Bolsonaro cometeu crime foi dada pela jornalista Andréia Sadi do G1
Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrevistados pela jornalista Andréia Sadi, do G1 e Globo News, o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de descaminho no caso do segundo pacote de joias da Arábia Saudita. Assim como o ex-mandatário, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também se enquadraria nessa situação.
Vale lembrar que foram três os kits envolvidos nas polêmicas, mas o segundo conjunto, que é composto por um relógio, uma caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, não foi apreendido pelas autoridades alfandegárias. Isso por que as peças entraram sem ser declarado nem percebido pelas autoridades, e foi entregue a Bolsonaro em 2022.
O pior de tudo é que o ex-presidente apenas devolveu os itens por que as informações foram reveladas pela imprensa. Para Andréia Sadi, os ministros do STF – não foram revelados quais – afirmaram que a Receita deveria aplicar uma punição aos envolvidos, mesmo com as joias tendo sido devolvidas, já que entraram no país de forma irregular.
Em casos como este, a Receita aplica multas e não deixa de ser crime. O descaminho, aliás, se trata de “driblar a fiscalização para não pagar imposto na entrada ou saída de uma mercadoria do território, punido com prisão de 1 a 4 anos”. Além disso, Bolsonaro poderia, até mesmo, responder por peculato, ou seja, apropriação indevida de bens públicos, que dá de 2 a 12 anos de prisão.