Reafirmando sua transparência e seu papel constitucional, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) elegeu na noite desta sexta-feira (18/05) a lista com seis nomes que vão disputar vaga destinada à advocacia para ocupar um cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a chamada Lista Sêxtupla.
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O resultado causou surpresa com a escolha de nomes mais livres, que não eram cotados, é uma lista menos política. Ex/secretários do governo de Goiás não passaram da primeira etapa.
São eles: Alexandre de Morais Kafuri, Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins, Augusto César Rocha Ventura, Ezequiel Morais Silva, Guilherme Gutemberg Isac Pinto e Luiz Inácio Medeiros Barbosa,
A OAB-GO tem agora cinco dias para remeter ao TJ-GO a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos candidatos escolhidos. Conforme o rito previsto pelo ordenamento jurídico, o Tribunal deve escolher três nomes (lista tríplice). Caberá ao governador José Eliton, por fim, escolher o nome do novo desembargador a ocupar a vaga destinada à advocacia.
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Escolha
O processo de formação da lista sêxtupla teve início na manhã desta sexta-feira (18 de maio). De início, foram julgados recursos e impugnações. Os conselheiros apreciaram 16 recursos de indeferimentos de candidaturas e 11 impugnações de terceiros. Apenas o recurso apresentado por José Fernando Navarrete Pena (de relatoria do conselheiro David Soares) foi julgado improcedente. O candidato, no entanto, apresentou liminar judicial que o permitiu continuar na disputa.
Com isso, os 23 advogados inscritos no pleito concorreram. Os candidatos assinaram termo de compromisso e, no fim da tarde, teve início a fase de arguição. Cada um teve 5 minutos para a apresentação de suas e mais 5 minutos para responder pergunta realizada por um conselheiro sorteado entre os presentes.
Passada esta fase, iniciou-se a votação. Tiveram direito a voz e voto diretores, conselheiros titulares e natos. Seguindo o regimento, foi admitida a substituição dos conselheiros seccionais ausentes ou impedidos por suplentes, mediante sorteio entre os presentes, logo no início da sessão pública.
Thales Jayme foi substituído por Janúncio Dantas; Daniela Kafuri por Erlon Fernandes; Vitor Hugo Albino Pelles por Rodrigo Lustosa; e Otaviano de Miranda por Idélcio Ramos Magalhães Filho.
A eleição foi realizada por meio de cédula convencional e de papel. Na cédula constavam os nomes dos candidatos, em ordem alfabética. Cada conselheiro votou em até seis candidatos. A apuração foi nominal e identificada, conforme dispostos o §6º, do artigo 8º, do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB.