O governo Lula decretou sigilo as informações sobre a festa da posse presidencial que aconteceu no dia 1º de janeiro de 2023. Os nomes das 3.500 pessoas que participaram do coquetel oferecido no Itamaraty só serão revelados no fim de seu mandato. As informações são da Coluna Radar, da revista Veja.
Crítico do governo Bolsonaro por conta dos cem anos de sigilo decretado pelo ex-presidente, o petista seguiu no mesmo caminho para não divulgar mais detalhes sobre a festa. “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”.
Segundo a Veja, o Ministério de Relações Exteriores também se recusou a detalhar as despesas totais com a recepção para chefes de Estado e de governo.
A Coluna Radar solicitou acesso aos dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a resposta foi que as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas
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Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais.
No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê inclusive, que “o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.”
Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.
Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas:
https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/
http://comprasnet.gov.br/
https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico
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