A Secretaria de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (Semad) informa que reduziu o tempo para análise processual e emissão de autorização para emitir licenças ambientais em Goiás.
De acordo com a secretaria, atualmente 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitadas todas as exigências legais a respeito dos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores. A celeridade no serviço, enfatiza a pasta, foi uma determinação do governador Ronaldo Caiado desde o início do mandato.
A Semad explica ainda que em tempo hábil, 18% das licenças ambientais solicitadas em Goiás são concluídas em menos de 60 dias e outras 7%, que requerem análise mais criteriosa em decorrência da complexidade da atividade a ser desenvolvida ou empreendimento a ser instalado, são liberadas entre 60 e 150 dias.
“Um nível de eficiência muito superior ao que tínhamos em Goiás”, complementa a secretária Andréa Vulcanis.
O subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, informa que o trabalho também dar a oportunidade para que empreendimentos passe a regularizar suas atividades.
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“O que estamos fazendo é tirar alguns empreendimentos da clandestinidade e inserir todo mundo no sistema”, relata.
José Bento explica ainda que é possível lançar um olhar mais efetivo àqueles que provocam impactos ambientais de maior relevância.
“Todo histórico processual e movimentação ficam registrados, mitigando possibilidade de fraudes, desvios, enganos, entre outras falhas. Ademais a informação pode ser acessada em qualquer tempo”, pontua.
A Semad usa um sistema seguro que filtra informações de documentos mais simples, de ordem burocrática, viabilizando maior concentração dos esforços dos servidores responsáveis pelas análises às considerações de maior importância. Com essa metodologia, considerada moderna pela secretaria, torna-se possível avançar em medidas seguras e que desburocratiza os trabalhos na pasta.