A proposta de utilização do Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO), está em trâmite para ser realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em macrorregiões e em hospitais referência estabelecidos pela pactuação com o Ministério da Saúde. Este é o que prevê o acordo que está em finalização na Câmara dos Deputados para a aprovação do projeto de lei do deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO) para que a população tenha acesso gratuito ao tratamento.
“A intenção é dar acesso e criar um caminho possível para que possamos, de fato, oferecer a quem precisa. Que tenhamos, na linha do tempo, um caminho de implantação da terapia que também é importante para vários outros problemas”, afirmou Francisco Júnior.
Na última terça-feira (28), durante audiência pública que envolveu médicos que atuam com a terapia em todo o País e representantes do Ministério da Saúde, a ação dos parlamentares foi destacada pelo próprio autor e pela relatora do substitutivo da proposta, deputada Carla Dickson (Pros-RN).
A proposta segue em regime de urgência e, mesmo estando apta para a votação em Plenário, tem pontos que ainda estão em negociação com o Executivo em virtude da complexidade de vários temas que envolvem a terapia.
“Vamos pensar em macrorregiões e em hospitais de referência. Gosto que o gestor público local defina para qual hospital, já que existe toda uma pactuação local. E interroguei sobre a questão de a utilização da ECMO ser custeada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). São coisas que vamos trabalhar ponto por ponto e construir o substitutivo”, afirmou Carla Dickson.
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Mudanças
Devido a pandemia da Covid-19, e diante da gravidade nos casos da doença, o projeto original do deputado Francisco Júnior previa a instalação da ECMO nos hospitais de campanha e ganhou repercussão logo após a terapia ser utilizada pelo ator Paulo Gustavo e pelo então prefeito de Goiânia, Maguito Vilela.
“O projeto fala em hospital de campanha, mas não é essa a nossa intenção agora. Foi feito dessa forma pelo momento que vivíamos. Agora, a intenção extrapola, e muito, essa pandemia e a ECMO é importante não apenas nesse aspecto, mas em vários outros”, afirma Francisco Junior.
Atualmente, o tratamento via ECMO é disponibilizada pelo SUS em apenas nove unidades hospitalares no País. a maioria ligada às universidades, e que fazem o tratamento com o ECMO gratuitamente, entre elas a Santa Casa de Belo Horizonte, os Hospitais de Clínicas da USP, em São Paulo, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Uma consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde apontou que 93% dos participantes informaram ser favoráveis à ampliação da terapia ECMO no SUS, como forma de garantir uma maior equidade à toda a população.
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