A federalização de todos os presídios brasileiros e a criação do Ministério da Segurança Pública Nacional serão temas defendidos pelo governador Marconi Perillo, amanhã, durante audiência com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília. A pauta do encontro foi confirmada pelo próprio governador em entrevista à imprensa.
“Amanhã, nós vamos tratar exclusivamente da situação de Segurança Pública e de presídios. Eu defendo que todos os presídios sejam federalizados e que a gente tenha o Ministério da Segurança Pública no país, com parte dele voltada exclusivamente à execução penal”, afirmou o governador.
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Marconi considera que o Governo Federal “demorou muito tempo” para priorizar a situação dos presídios no país, que, segundo ele, poderia ser resolvida com o fim do contingenciamento dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional. “O Governo Federal demorou muito tempo – e não é culpa do presidente Temer – para acordar em relação à situação dos presídios. Ao longo dos últimos anos, todo o dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional ficou contingenciado, represado para a formação de superávit primário. Isso fez com que a situação carcerária no Brasil se deteriorasse”, pontuou Marconi.
De acordo com o governador, a superlotação nos presídios faz parte de uma “política equivocada” mantida no Brasil há muitos anos. Para Marconi, os últimos casos de violência envolvendo alguns presídios no país contribuíram para alertar o Governo Federal quanto à urgência do poder público em encontrar soluções para a questão. À imprensa, Marconi lembrou ainda que existe um mutirão iniciado em Goiás, que se estenderá ao restante do país, para reavaliar as condições de cada um dos presos temporários e a necessidade de mantê-los sob cárcere.
“Hoje, nós temos gente demais nos presídios, muita gente para entrar nos presídios, uma política completamente equivocada, muitas pessoas presas provisoriamente sem necessidade. Acho que esse momento agora, com a explosão das matanças em vários presídios do Brasil, serviu para alertar todo mundo, o Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal, o Ministério Público, os tribunais de Justiça. Todos estão agora tratando desse assunto com muita ênfase. E, o melhor, é que o Governo Federal começa agora a liberar o dinheiro que já deveria estar sendo liberado há muito tempo para construção e melhoria de presídios”, disse Marconi.
