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Câmara de Goiânia aumenta em 44% o número de cargos comissionados

(Foto: Divulgação)

Por conta do projeto de resolução sobre a verba de R$ 78 mil para despesas com funcionários dos gabinetes dos vereadores de Goiânia, foi possível fazer alterações na estrutura de servidores da Casa. Com isso, a Câmara aprovou a criação de 253 novos cargos comissionados com impacto financeiro de R$ 974.124,24 por mês.

Conforme reportagem do jornal O Popular, o texto foi aprovado, mas recebeu votos contrários de Gabriela Rodart (DC) e Lucas Kitão (PSL). Ainda de acordo com O Popular, na emenda, foram identificadas 14 assinaturas de vereadores que são os responsáveis pela alteração. Porém, somente nomes como Sandes Junior (PP) e Santana Gomes (PRTB) aparecem no documento. Os novos cargos, conforme consta no dispositivo, são para cargos de assessoramento especializado para as diretorias, mesa diretora e comissões integrantes de estrutura da Casa, com salários que vão de R$ 2,1 mil a R$ 8,4 mil.

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CargoSímboloQtdVencimentoGratificaçãoTotal
Coordenador de EngenhariaAE01R$ 2.812,,83R$ 5.625,65R$ 8.438,48
Coordenador de Atividades CulturaisAEO1 R$ 2.812,83R$ 5.625,65R$ 8.438,48
Assessor Especial IAE111R$ 2.812,83R$ 5.625,25R$ 8.438,48
Assessor Especial IIAE280R$ 1.406,42R$ 3.375,38R$ 4.781,80
Assessor Especial IIIAE380R$ 1.125,12R$ 2.700,31R$ 3.825,43
Assessor Especial IVAE480R$ 1.044,61R$ 1.153,46R$ 2.198,07
Quadro de cargos em Comissão Assessoramento Especializado

Ainda de acordo com a emenda, os cargos comissionados só podem ser ocupados a partir do próximo ano e as lotações serão definidas conforme a necessidade de cada área.

Em suas justificativas, vereadores disseram que a criação das vagas na Câmara é necessária para que cargos de seu quadro próprio de servidores sejam ajustados à necessidade de sua atividade. Em relação as despesas, o argumento é que a proposta é compatível com previsões de leis orçamentárias em vigor.

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Lucas Kitão, que foi contrário ao projeto disse que não assinou proposta e nunca foi a favor porque para ele, o momento não é oportuno para criação de novos cargos e aumento nas despesas. Já Gabriela Rodart disse, através de nota, que sempre votará conforme sua consciência e princípios. A assessoria de Rodart, afirmou ainda que a parlamentar não assinou o projeto.

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Lembrando que o projeto original trata da criação de cargos em outra área da Câmara, nos gabinetes dos vereadores. Com o projeto, a proposta aumenta de R$ 62 mil para R$ 78 mil com despesas diretos dos parlamentares. Assim, os vereadores ficam autorizados de contratar até 25 comissionados com salários entre R$ 1,8 mil e R$ 8,8 mil. E os cargos também podem ser ocupados por efetivos.

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O projeto começou a tramitar no dia 7 de outubro, e no dia 8 foi aprovado na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ). No último dia 13 de outubro, a matéria foi aprovada em primeira votação no plenário. Na última segunda-feira (18), foi votado na Comissão do Trabalho e Servidor Público.

*As informações são do jornal O Popular desta terça-feira (19).

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Leonardo Calazenço: