A nova legislação sobre terceirização tende a uma precarização do trabalho e queda na remuneração, segundo relatório divulgado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas). Com dados do Ministério do Trabalho, a entidade revela que trabalhadores tipicamente qualificados como terceirizados, hoje, recebem um valor menor de salários e ter carga horária maior.
Acesse a íntegra da nota técnica “Terceirização e precarização das condições de trabalho, aquí.
“Caso haja uma regulamentação irrestrita da terceirização, permitindo-se que ocorra em qualquer etapa da atividade produtiva das empresas e, além disso, a quarteirização, é provável que as diferenças aqui identificadas se aprofundem, com aumento da precarização das condições de trabalho e de remuneração. Se isso ocorrer, poderá haver uma piora na própria distribuição de renda no país, além de aumento da insegurança entre os trabalhadores, num momento de agravamento da recessão e em que o governo federal propõe reformas institucionais restritivas de direitos, como a previdenciária e a trabalhista”, diz o relatório.
Com dados sistematizados de 2014, o DIEESE, em nota técnica apresenta as seguintes conclusões:
- A taxa de rotatividade descontada é duas vezes maior nas atividades tipicamente terceirizadas (57,7%, contra 28,8% nas atividades tipicamente contratantes)
- Nas atividades tipicamente terceirizadas, 44,1% dos vínculos de trabalho foramcontratados no mesmo ano, enquanto nas tipicamente contratantes, o percentual
foi de 29,3%
- 85,9% dos vínculos nas atividades tipicamente terceirizadas tinham jornadacontratada entre 41 e 44 horas semanais. Já nos setores tipicamente contratantes,
a proporção era de 61,6%
- Os salários pagos nas atividades tipicamente terceirizadas fora da região Sudesteeram menores, o que reforça as desigualdades regionais
- O percentual de afastamentos por acidentes de trabalho típicos nas atividadestipicamente terceirizadas é maior do que nas atividades tipicamente contratantes
– 9,6% contra 6,1%.
- Os salários nas atividades tipicamente terceirizadas eram, em média, 23,4%menor do que nas atividades tipicamente contratantes (R$ 2.011 contra R$ 2.639).
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