Uma grave crise está por chegar nas instituições de ensino superior por causa do contingenciamento do orçamento da Educação do Governo Federal. Na Universidade Federal de Goiás (UFG), os recursos são suficientes para a sobrevivência da instituição até o mês de setembro, revelou o reitor Orlando Amaral, ao afirmar que, com R$ 24 milhões do orçamento a menos, a universidade tem dinheiro para manter as contas básicas apenas até o próximo mês.
“O que vai acontecer agora é uma repetição agravada do ano passado. A partir de setembro não teremos orçamento para honrar com os nossos compromissos”, explicou o reitor, professor Orlando Valle do Amaral, ao site da ADUFG (Associação dos Docentes da UFG).
Em 2016, em entrevista ao Diário de Goiás, o reitor apontava para a grave crise que viria com a PEC dos gastos públicos do Governo Federal. Leia, aquí: PEC do teto dos gastos públicos congela a ciência do Brasil, analisa reitor
O orçamento do Governo Federal destinado às despesas de contas básicas das instituições teve redução de 6,7% em comparação com o ano de 2016. Na UFG, essa redução é de quase R$ 6 milhões. Se analisado o orçamento para custeio autorizado (verba já repassada), a universidade teve redução de R$ 10 milhões neste ano, de acordo com números da Proad.
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a UFG tem R$ 80 milhões destinados pelo governo federal, mas o MEC autorizou a execução de apenas R$ 56 milhões. A diferença do valor destinado para o que foi autorizado é de 30%, ou seja, R$ 24 milhões, também de acordo com dados da Proad, informou a ADUFG.
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Cortes e orçamentos
Apesar do cenário impactante, a realidade atual não é novidade e se repete desde 2014, quando as contas deste ano da UFG tiveram que ser pagas com o montante do ano seguinte. Em 2015, a redução nas contas do MEC foi de R$ 9 bilhões. Já o déficit para o pagamento as contas da UFG naquele ano chegou a R$ 20 milhões.
Em 2016 houve atrasos de três meses no pagamento das contas de energia, água e contratos com empresas terceirizadas. Atualmente, essas dívidas estão quitadas. O orçamento para custeio das universidades são gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Já as de despesas de capital são as obras das instituições.
Prioridade
Segundo o reitor, o maior cuidado nesse momento de crise tem sido com relação à assistência estudantil. “Essa é uma prioridade nossa. No que depender da universidade, não teremos dificuldades [no pagamento das bolsas estudantis]”, afirma.
Ele explica que caso haja atrasos no repasse do governo, consequentemente os pagamentos das bolsas também atrasarão. Mas essa não é uma dificuldade atual. “O recurso orçamentário para as bolsas foi reduzido, mas isso não vai implicar numa descontinuidade do pagamento de bolsas”, completa.
Obras
O professor Orlando alerta: grandes obras da universidade serão paralisadas por tempo indeterminado. A construção do prédio de Engenharia Mecânica no Campus Samambaia foi a primeira da lista. O novo campus de Aparecida de Goiânia, a Faculdade de Medicina e a biblioteca de Jataí terão o ritmo reduzido ou poderão ser completamente interrompidos.
O Hospital das Clínicas é um caso diferente, possui orçamento de emenda de bancada. Segundo o reitor, o atraso é consequência da não liberação do montante pelo Governo Federal.
Terceirizados
Para a contenção de gastos houve redução nos contratos terceirizados. A quantidade atual de funcionários é o limite mínimo para manter as atividades em andamento. O reitor ainda explica que foram otimizadas as contratações no setor de vigilância, limpeza, motoristas e recepcionistas para que os gastos fossem compatíveis com o orçamento disponível. Apesar da redução, houve reajuste nos salários de várias categorias. Ou seja, o rearranjo por si só não gerou uma redução de gastos para a UFG.
A estratégia agora será de sensibilizar o MEC e apresentar as dificuldades. “Faremos isso para que o orçamento desse ano seja liberado integralmente e que o do próximo ano possa dar o mínimo de tranquilidade para executar as atividades ensino, pesquisa e extensão, que são a base de uma universidade”, explica o reitor.