O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – IMB – divulgou um estudo sobre o programas Fomentar, Produzir e Crédito Outorgado do Governo de Goiás com dados que revelam o alto custo econômico para a geração de empregos nestas formas de incentivos e benefícios fiscais. (Acesse a íntegra do documento, aquí).
“Com o custo mais caro no ano de 2017, está o subsetor fabricação de preparações farmacêuticas, com um custo de R$ 6.354.000 para um vínculo empregatício”, segundo o estudo elaborado por Anderson Mutter Teixeira, 1 Gerente de Estudos Macroeconômicos do IMB, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFG e Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB).
Para o economista, “em um balanço transversal passando por todos os capítulos foi possível inferir que o Programa Fomentar/Produzir não apresentou êxito no que tange aos objetivos estabelecidos”.
Nas conclusões do documento elaborado para o instituto de pesquisas do governo goiano, o custo do emprego das 40 das 100 maiores empresas incentivas pelo Fomentar e pelo Produzir, é muito alto. “Quando são analisadas as 100 maiores empresas beneficiadas pelo programa fiscal, constatou-se que 40 estão com um custo acima. Destaca-se o caso das 10 maiores, com valor mínimo no ano de 2013 de R$ 299.844 e no de 2017 com o valor na casa dos R$ 980.164”, relatou o autor.
Outras conclusões do estudo foram:
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- Verificou-se que, ao contrário do que era esperado, o programa, teve um impacto negativo no valor adicionado bruto da indústria, não alcançando, portanto, um dos objetivos do programa, isto é, incentivar a expansão, a modernização, a diversificação e a renovação tecnológica das estruturas produtivas para aumentar a atividade agregada dos bens e serviços consumidos no estado, bem como o programa também não alcançou o objetivo de mitigar as desigualdades sociais e regionais do estado de Goiás;
- O programa impactou positivamente na massa salarial e, diferentemente do resultado do valor adicionado bruto, à medida que o estado concede um real de incentivo fiscal, a massa salarial tende a aumentar, o que pode ser indício que algumas estruturas produtivas, estão exigindo mão de obra qualificada, impactando então na massa salarial;
- A análise de impacto de efeito do programa na taxa de crescimento de emprego não foi significativa e, então, não é possível concluir qualquer análise quanto ao impacto do programa na taxa de crescimento de emprego, uma vez que não se rejeita a hipótese nula da renúncia fiscal do programa impactar positivamente na taxa de crescimento do emprego no estado de Goiás,
Baixa geração de empregos
O estudo do IMB identificou que a geração de empregos nas cidades em que empresas apoiadas pelo Fomentar e Produzir foram instaladas é negativo de 2005 a 2016. Veja o gráfico:
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Tabela:
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Análise qualitativa
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Incentivos Fiscais da Assembleia Legislativa de Goiás ( ALEGO ), a secretária da Economia, Cristiane Schimdt, argumentou que é necessário desenvolver, no governo, estudos que mostrem a qualidade dos programas Fomentar e Produzir. Segundo ela, é necessário reavaliar o mecanismo de estímulo para as empresas. Na prática, ela já apresentava a perspectiva desde estudo do custo do emprego, feito pelo Instituto Mauro Borges.