A medida anunciada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), terá vigência de 1 de maio a 30 de junho. Segundo ele, os consumidores de baixa renda terá o desconto total do valor equivalente ao ICMS das contas de energia cobrada pela Enel. O anúncio foi feito nesta quarta (06/05/20), em “live” nos perfis do governo goiano, nas redes sociais.
Caiado afirmou que, incluindo também a redução de alíquotas federais que incidem sobre a tarifa de eletricidade, os consumidores devem ter redução significativa da contas.
“Não tem sentido, numa crise como essa, ele (consumidor de baixa renda) pagar ICMS na conta de luz. Tem também a isenção federal e da nossa parte. Esse cidadão vai poder pelo menos ter a tranquilidade de ter sua energia”, disse.
Estão enquadrados na faixa dos que serão beneficiados os cidadãos que estão em imóveis com consumido medido de energia inferior ou igual a 220 kWh mês. Só a alíquota de ICMS na conta de luz em Goiás varia de 27% a 29%.