No dia 19 de abril, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia irá suspender todos os atendimentos eletivos como consultas, exames e cirurgias, em uma paralisação que faz parte do movimento nacional das Santas Casas, afim de alertar para o risco de fechamento definitivo por conta de uma onda de crise que os hospitais vem enfrentando.
De acordo com Superintendente Geral do Hospital, Irani Ribeiro de Moura, a paralisção não se trata de uma greve, mas sim um pedido de socorro.
A paralisação, que será nacional e deve atingir todas as instituições de saúde filantrópicas no Brasil, foi uma forma encontrada pelas mais de 2 mil Santas Casas brasileiras para mostrar à sociedade e ao poder público que elas enfrentam uma das piores crises de sua história e que, se nada for feito, a suspensão da assistência poderá ser definitiva, por total falta de condições de funcionamento dos hospitais.
Discrepância
Nos últimos 28 anos, desde o início do Plano real, a tabela Sistema Único de Saúde (SUS) e seus incentivos foi reajustada em média em 93,77%. No mesmo período, o INPC subiu 636,07%, o salário-mínimo 1.597,79% e o gás de cozinha 2.415,94%.
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Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões de reais por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviços ao SUS pelas filantrópicas. Irani Ribeiro de Moura destaca que há uma enorme discrepância entre os valores recebidos e os custos da assistência prestada, principalmente à parcela mais carente da população que depende do SUS e representa mais de 95% dos atendimentos da Santa Casa.
Consulta por 6 reais
Com 85 anos de fundação, completados em 2021, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, que é o maior hospital da rede do SUS do Centro-Oeste, tem recorrido a empréstimos bancários e, consequentemente, aumentado o seu endividamento, para tentar fechar as contas mensais.
“A Santa Casa de Misericórdia de Goiânia é responsável por mais 70% do atendimento do SUS na capital. Somos o hospital de alta complexidade do município e trabalhamos para oferecer um atendimento de qualidade, pois a população merece ser bem atendida”, diz, ressaltando que, em contrapartida, a Santa Casa recebe do SUS R$ 6,23 por uma consulta médica. “Arredondamos esse valor para R$ 10,00 para pagar os médicos, mas continua irrisório por uma consulta com especialistas”.
Aumentos e atrasos
Para agravar a situação gerada pela defasagem da tabela do SUS, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia ainda enfrenta o reajuste de medicamentos – teve produto cujo preço saltou de R$ 1,90 para R$ 245,00 na pandemia – e o atraso nos repasses dos pagamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O Governo Federal repassa os valores aos municípios 60 dias após a prestação dos serviços, mas, em Goiânia, os repasses ao hospital estão demorando mais de 100 dias. “E todos os casos cirúrgicos que chegam judicializados à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia são encaminhados à Santa Casa, sendo que nem todos temos condições de atender”, diz a superintendente, ressaltando que já comunicou esse fato à SMS, mas os encaminhamentos continuam sendo feitos. O resultado é que os pacientes que não podem ser atendidos são penalizados e a Santa Casa vira alvo de críticas na imprensa e na sociedade.
Quebrando o silêncio
Segundo Irani Ribeiro de Moura, o hospital está sendo prejudicado por um problema que não é da instituição. “Estamos trabalhando além da nossa capacidade, estamos co-financiando o SUS e isso é uma inversão de valores”, alerta, enfatizando que se não houver políticas imediatas e consistentes e investimentos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais nos hospitais filantrópicos, eles dificilmente vão sobreviver, deixando milhões de brasileiros sem assistência.
“É preciso rever a tabela do SUS e é preciso também mais investimento por parte dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, afinal o SUS é um sistema tripartite e o fechamento dos hospitais filantrópicos provocaria um caos na saúde pública”, afirma Irani Ribeiro de Moura, destacando que os hospitais decidiram quebrar o silêncio e mostrar sua realidade à sociedade, ao poder público, aos pacientes e colaboradores neste grande movimento que acontece em abril.
Além da paralisação no dia 19, no dia 26 de abril, haverá uma grande mobilização das Santas Casas em Brasília. A meta é alertar sobre a crise e também para os impactos da aprovação do PL 2564/20, que tramita na Câmara Federal e fixa os pisos salariais dos profissionais de enfermagem.
As Santas Casas apoiam a melhoria da remuneração de todos os profissionais de saúde, mas, com esse PL, teriam impacto estimado em R$ 6,3 bilhões de reais por ano, sendo que este extraordinário montante financeiro não está ancorado em nenhuma espécie de fonte de financiamento, tornando insustentável seus funcionamentos e estabelecendo-se definitivamente a falência dos hospitais.
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