Por recomendação do Ministério da Economia (ME), Goiânia recebe nesta quinta-feira, 28, comitiva de agentes públicos de Campinas, São Paulo, em busca de referências técnicas para equacionar as contas. Na Capital, a única do país com saldo positivo entre receitas e despesas, o grupo terá acesso a boas práticas sobre ajuste fiscal e previdência pública.
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A principal pauta da comissão é a obtenção de subsídio técnico a respeito do processo, incluindo a reforma da previdência, que conduziu a prefeitura ao pagamento de dívidas, equilíbrio das contas e recuperação da capacidade de investimento.
Em 2018 a prefeitura colocou fim ao descompasso entre receita e despesa, zerou do déficit mensal de quase R$ 31 milhões e obteve superávit primário – diferença entre receitas e despesas, excluindo-se da conta as provenientes de juros – de R$ 1481,1 milhões. No ano passado, Goiânia conseguiu crescimento real de 19,97% nas receitas e manteve sob controle as despesas, que evoluíram apenas 2,31%. As receitas próprias do município têm a maior contribuição para este desempenho positivo, com alta nominal 24,47%.
Cenário totalmente diferente do revelado no início de 2017, primeiro ano da atual administração, quando as receitas tiveram queda de -3,62%; as despesas, evolução de 1,58% e havia déficit mensal de quase R$ 31 milhões, além de mais de R$ 600 milhões em dívidas deixadas por outras gestões.
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“A administração esteve pautada no corte de gastos e no ajuste de contas para que pudéssemos viabilizar novos investimentos. Foi um período de complexa travessia. Nossos esforços para superação de desafios, sem deixar de lado a busca por mais eficiência nos serviços para população, foram incessantes”, avalia o prefeito Iris Rezende.
Como efeito do salto nos resultados da gestão, o prefeito Iris Rezende projeta para 2019 um pacote de obras de mais de R$ 635 milhões. Nele constam a continuidade da Avenida Leste-Oeste; viadutos localizados no cruzamento da Avenida 136 com Marginal Botafogo, na confluência entre o Setor Leste-Universitário e o Jardim Novo Mundo, entre Rua 90 e a Avenida 136 e no encontro da Avenida 136 com 2° Radial; a pavimentação de todas as ruas habitadas de 30 bairros; o recapeamento de 630 quilômetros de vias; a restauração da Estação Ferroviária e Praça do Trabalhador; além da conclusão das obras do Hospital e Maternidade Oeste.
Parte desses investimentos só será possível porque, alcançado o equilíbrio fiscal, principal objetivo de Iris Rezende desde o início da gestão; a prefeitura conseguiu alavancar o desempenho no índice de Capacidade de pagamento (Capag), avaliação de solvência feita pelo Governo Federal como parte do sistema de garantias da União com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. É pré-requisito à concessão de aval para contratação de operações de crédito.
‘Definimos como prioridade a reorganização orçamentária combinada com o trabalho de uma pauta estratégica, que pudesse balizar o crescimento da nossa cidade, independente das consequências nacionais do período político que estamos vivendo. Ou seja, nos preparamos para o crescimento. E vamos crescer. Fiz um compromisso com o povo desta cidade e tenho convicção de que será cumprido, pois Goiânia voltará a ser motivo de orgulho para seus moradores. Seremos, sim, exemplo para o Brasil”, garante Iris Rezende.
Comitiva
Além do vice-prefeito de Campinas, estarão em Goiânia o secretário de Finanças, Tarcísio Galvão de Campos Cintra; o presidente, Marionaldo Fernandes Maciel e o diretor do Camprev, Elias Lopes da Cruz; a economista Amanda C. Botelho Marinho; o técnico do Tesouro Municipal, Wagner Henrique de Oliveira; e o assessor Paulo César da Fonseca.
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