O novo decreto municipal da Prefeitura de Goiânia, publicado nesta terça-feira (15), contém flexibilizações com relação às medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. O documento amplia para 80% o limite da capacidade de público permitido para estabelecimentos como bares, restaurantes, casas de espetáculos, dentre outros, na capital.
De acordo com o chefe do Executivo municipal, o atual período de estabilidade com relação aos casos e avanço na vacinação, contribuem para novas flexibilizações. “Após dois anos de pandemia, o cenário epidemiológico nos permite avançar, um pouco mais, em direção à normalidade”, afirmou Rogério Cruz.
“Mas os cuidados permanecem, e contamos com a colaboração de toda a população, assim como dos segmentos que foram flexibilizados. A soma de esforços de todos os goianienses nos trouxe até aqui e, juntos, vamos vencer a pandemia”, salientou o gestor, ao comentar que o texto já tem validade.
Deverão ser seguidos, entretanto, de acordo com o documento, os seguintes protocolos:
– Limitação de 80% de ocupação da capacidade máxima;
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– Autorizada a apresentação de música ao vivo;
– Permitida a utilização de som mecânico, durante todo o período de funcionamento;
– Permitido o uso de brinquedoteca;
– Permitido o funcionamento de boates e congêneres, com pista de dança, limitado à ocupação de no máximo 80% do espaço, respeitados os protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Shopping centers e congêneres
Para o funcionamento de shopping centers, galerias, centros comerciais e congêneres deverá ser obedecido o limite de 80% da capacidade de lotação de público.
Celebrações religiosas
Para a realização de cultos, missas, celebrações e reuniões coletivas das organizações religiosas, deverão ser obedecidos o limite de 80% de sua capacidade de pessoas sentadas; intervalo mínimo de uma hora entre as missas, cultos e reuniões similares para realizar a limpeza e desinfecção das superfícies dos ambientes.
Estabelecimentos destinados à recreação, à prática de esportes e competições esportivas
Para o funcionamento de academias, clubes recreativos, saunas, quadras poliesportivas e ginásios, deverá ser obedecido limite de 80% da capacidade de acomodação. Fica autorizada a realização de competições esportivas com a presença de público, desde que obedecidos os protocolos sanitários estabelecidos em Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, autorizada a lotação de 80% da capacidade.
Salões de beleza e barbearias
Para o funcionamento dos salões de beleza e barbearias, deverá ser obedecida a lotação máxima de 80% da capacidade de acomodação.
Mercado Popular
Para o funcionamento do Centro Cultural Mercado Popular da 74, fica autorizada a apresentação de música ao vivo, obedecida a limitação de 80% de ocupação da capacidade máxima.
Parque Zoológico e Parque Mutirama
Para o funcionamento do Parque Zoológico e do Parque Mutirama, deverão ser obedecidos: lotação máxima de 80% de sua capacidade; e os brinquedos e equipamentos deverão passar por higienização periódica.
Cabe à Secretaria Municipal de Saúde estabelecer os protocolos sanitários necessários, com a participação da Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer, para a realização das atividades nos Parques Zoológico e Mutirama.
Cinemas, teatros e circos
Para o funcionamento de cinemas, teatros e circos deverá ser obedecido o limite de 80% (oitenta por cento) da capacidade de acomodação.
Eventos sociais e corporativos
Fica autorizada a realização de eventos sociais e corporativos limitados à ocupação de, no máximo, 80% do espaço, obedecidos os demais protocolos estabelecidos em Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, com limite máximo de 15 mil pessoas para a realização de eventos sociais e corporativos, seja em ambientes fechados ou abertos.
A realização de eventos com público acima do estabelecido neste decreto poderá ser autorizada pela SMS, desde que na modalidade de “Evento Teste”, para o qual o interessado deverá apresentar a devida solicitação para avaliação e emissão de manifestação, contendo os protocolos sanitários a serem cumpridos.
Condomínios
Fica autorizado o uso de espaços comuns de condomínios verticais e horizontais.
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