A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, criou o Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. O órgão, que será presidido pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, contará com representantes de mais de 30 organizações do Brasil e do exterior, incluindo o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Entre as funções do Observatório estão o recebimento de denúncias, o acompanhamento de inquéritos e processos judiciais, e a proposição de mudanças legislativas pelo fim da impunidade de crimes contra jornalistas.
Valério Luiz Filho, filho do jornalista Valério Luiz de Oliveira, morto a partir de um crime quando saia da rádio em que trabalhava, em 2012, ingressou no Observatório através do Instituto Valério Luiz. “Espero poder contribuir no acompanhamento de casos e, principalmente, com propostas de mudanças legislativas. Além do mais, sei da importância de uma união ampla, forte e permanente neste tema, pois os crimes contra jornalistas e comunicadores geralmente são perpetrados por pessoas poderosas, com condições de influenciar autoridades para garantir a impunidade”, disse o advogado.
O caso do assassinato de Valério Luiz de Oliveira é um dos mais emblemáticos da violência contra jornalistas no Brasil. Quatro réus foram condenados pelo crime em novembro de 2022, mas aguardam o julgamento de seus recursos em liberdade.