A Prefeitura de Goiânia publicou na edição desta segunda-feira (16/3) um novo decreto estabelecendo novas medidas a serem tomadas na capital visando combater a propagação do coronavírus em Goiânia. O Decreto n. 751/2020, assinado pelo prefeito Iris Rezende complementa outro publicado na sexta-feira (13/3) e visa adequar o município às medidas tomadas pelo Governo de Goiás na última semana e são baseadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde como forma de diminuir a transmissão do vírus COVID-19.
Além de medidas que envolvem os serviços prestados pela administração municipal, como mudanças no atendimento ao público realizadas pelos órgãos públicos e em atividades recreativas oferecidas à população, à exemplo dos Clubes do Povo e Morada Nova, o decreto também determina ações como a suspensão de funcionamento de feiras especiais, mercados e centros comerciais sob responsabilidade do município.
De acordo com o Decreto n. 751/2020, a partir do dia 19 deste mês todas as feiras especiais regulamentadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) ficam suspensas enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo coronavírus.
“Neste momento para evitar a propagação do vírus algumas medidas são necessárias, algumas de grande impacto para a população. A decisão de suspender as feiras especiais e fechar os mercados públicos tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente e, assim, conter a propagação da doença. Sabemos que é uma medida dura para os feirantes e comerciantes, mas que precisam ser tomadas para garantir a saúde de nossa população”, afirma o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves,
Estão abrangidas pelo decreto desta segunda-feira (16/3) cerca de 30 feiras especiais realizadas em diversas regiões na capital, entre elas as feiras Hippie e da Madrugada, realizadas na Praça do Trabalhador, e as feiras do Sol, da Lua e das Nuvens, localizadas nos setores Oeste e Coimbra. A medida também afeta o funcionamento dos mercados Central, da Vila Nova, de Campinas e Mercado Aberto, na região central de Goiânia, além do Centro Comercial Popular da Avenida Anhanguera, conhecido como Camelódromo.
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“Cabe ressaltar que o decreto não abrange as feiras livres realizadas em vários bairros da capital e que tem como foco principal a venda de produtos hortifrutigranjeiros. Essas feiras continuam funcionando normalmente e durante esse período de vigência do decreto elas serão monitoradas para verificar inclusão ou não das feiras livres caso haja a necessidade de ampliação da vigência da suspensão”, destaca Henrique Alves.
Fiscalização
Com o intuito de dar cumprimento às medidas apresentadas pelo decreto quanto ao funcionamento das feiras especiais, bem como a determinação do Governo de Goiás para fechamento de shoppings, galerias e lojas da região da 44, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia e Seplanh Goiânia, disponibilizará efetivo para acompanhar as ações de monitoramento realizadas pela Polícia Militar para cumprimento da determinação.
“As ações de monitoramento para cumprimento das determinações dos decretos estadual e municipal serão realizadas de forma conjunta entre o Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia. Dessa forma equipes estarão nas ruas para evitar que as estruturas das feiras sejam montadas e, assim sendo, orientamos a todos os permissionários e lojistas que evitem descumprir a determinação para medidas mais enérgicas, como a apreensão das estruturas e dos produtos não sejam necessárias”, destaca o secretário.
Outra medida fiscalizatória apresentada pelo decreto é a determinação para que a fiscalização municipal também possa realizar abordagens de orientação e, se necessário, aplique penalidades a responsáveis pela realização de festas, shows, exposições, apresentações circenses e pelo funcionamento de boates, casas noturnas, bares, restaurantes, teatros, cinemas e academias.
“O Decreto n. 736, publicado no dia 13/3, veda a realização de quaisquer eventos com aglomeração de pessoas, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. O funcionamento destes estabelecimentos devem seguir essas recomendações, como a distância mínima entre as mesas, e nossa fiscalização buscará orientar nesse sentido”, destaca Henrique Alves.
Horário especial
Também com o intuito de evitar a aglomeração de pessoas no ir e vir do trabalho, outra medida foi tomada pela Prefeitura de Goiânia que envolve o comércio e a indústria na capital, que passam a contar com autorização para abertura e fechamento em horários diversos daqueles estabelecidos pelo Código de Posturas do Município.
“Atualmente o comércio e a indústria seguem horários definidos em lei para funcionamento e qualquer horário especial é pré-autorizado pela Sedetec. Durante a vigência do Decreto 751/2020, cada um poderá estabelecer seus horários de abertura e fechamento sem a necessidade de requerer autorização junto a administração municipal. Com isso, poderão escalonar a chegada e saída dos seus funcionários, evitando a aglomeração de pessoas, seja no trânsito, nos passeios públicos ou no transporte público”, afirma Henrique Alves.
VEJA, AQUÍ, A LISTA DAS FEIRAS ESPECIAIS DE GOIÂNIA.