Após nove meses de tramitação na Comissão Mista da Câmara dos Vereadores e com muitos pontos sensíveis, o Código de Posturas de Goiânia vai voltar ao debate no plenário do legislativo. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Romário Policarpo (Patriota) nesta quarta-feira (04). Nos bastidores fala-se em pressão do setor produtivo para que o texto tivesse mais celeridade.
Afinal de contas, o texto foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara dos Vereadores em setembro de 2022 e seu debate completou aniversário no mês passado. Em dezembro, a matéria foi aprovada em primeira votação e seguiu para a Comissão Mista fazer apreciação dos pontos e emendas ao projeto. De lá para cá, pouco andou.
Agora, Policarpo usa o recurso de ‘avocar’ a matéria para que todos os 35 vereadores possam fazer suas apreciações na tribuna da Câmara. No Código de Posturas estão as regras sobre localização e funcionamento de atividades econômicas, conservação e utilização de logradouros, higiene e limpeza, controle de emissão de ruídos, entre outras questões voltadas para o bem-estar público.
Um dos pontos sensíveis, por exemplo, é como poderão funcionar os pit-dogs da capital. O funcionamento do Shopping Center também está na mesa de discussão. O projeto pode viabilizar o funcionamento deles entre as 8h e as 22h.
“Existem emendas que estão sendo debatidas. Entendemos que são polêmicas e que serão debatidas no plenário e não na comissão com poucos membros. O debate no plenário com 35 vereadores é importante. Precisamos acelerar a votação do projeto e como havia muito debate na comissão que se reúne decidimos trazer a discussão para o plenário”, destacou Policarpo ao justificar o debate no plenário.
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