O governo do Distrito Federal (GDF) lança nesta terça-feira (10) o Programa Cartão Gás. O valor do benefício é de R$ 100 que será concedido a cada dois meses e irá atender 70 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é auxiliar a população em risco social na aquisição do botijão de gás de cozinha em período de pandemia.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca sobre a alimentação segura das famílias. ”O intuito do programa é reforçar a segurança alimentar das famílias que sofrem ainda mais com a atual crise sanitária”, comenta.
O cartão será na função débito e será aceito em estabelecimentos cadastrados. De acordo com o Projeto de Lei aprovado com 18 votos favoráveis pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, a ser sancionado pelo GDF, o caráter emergencial do programa tem duração de 18 meses.
Segundo o documento, para ter direito ao programa, as pessoas precisam atender os seguintes requisitos: estar inscrito no Cadastro Único, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ter declarado comprometimento de renda com a aquisição do GPL 13kg, residir no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. Os critérios e demais definições sobre o programa vão ser definidos em decreto, após a sanção da lei.
A execução ficar por conta da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais ficam a cargo da Secretaria de Economia.
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