O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 15, que os projetos relacionados ao preço dos combustíveis estão “maduros” para irem à votação na quarta-feira, 16, no plenário da Casa. O Senado pautou um pacote que inclui uma conta de estabilização dos preços e a mudança do modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, mas com liberdade para cada governador definir a alíquota, além da ampliação do vale-gás a famílias carentes.
“Acredito muito que amanhã, na sessão do Senado, vamos ter esses dois projetos maduros para apreciação do plenário e deixar o plenário decidir se deve aprovar ou não e o que deve ser aprovado”, afirmou Pacheco em coletiva de imprensa no Senado.
O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade da redução de impostos sobre o combustível em ano eleitoral.
O assunto foi discutido na segunda-feira em uma reunião virtual entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a cúpula da Justiça Eleitoral e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco.
Pacheco afirmou que o Senado não vai esperar a consulta para encaminhar a votação do pacote. O entendimento de senadores é que, como a proposta na pauta não traz desoneração de impostos, é possível avançar com a aprovação.
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“Enquanto há esse impasse ou esse dilema do Executivo em relação à lei eleitoral, o que cabe ao Congresso Nacional é avançar na solução desses projetos e lá na frente avaliar a consequência sob o ponto de vista eleitoral. O que não podemos é engessar o trabalho do Senado Federal neste momento sob a expectativa ou perspectiva de haver algum tipo de vedação”, disse o presidente da Casa. (Estadão Conteúdo).
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