A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. A medida, criada após repercussão do caso Joca, tem como objetivo permitir que animais de estimação possam viajar junto com os passageiros em voos domésticos.
O projeto ainda prevê que as empresas ofereçam serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar, ainda, com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
O texto segue, agora, para aprovação do Senado Federal e, após aprovação, seguirá para a sanção da Presidência da República, para que entre em vigor.
Caso Joca
Diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais, após a morte de um golden retriever, por nome Joca, que morreu durante um voo operado pela Gol, em abril deste ano.
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De acordo com informações da Agência Brasil, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.